Meta Enfrenta Denúncia por Campanha em Escolas de SP

A Meta, gigante da tecnologia, foi alvo de uma denúncia ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) por suas ações realizadas em frente a escolas na capital paulista. O alerta foi emitido por organizações como o Instituto Alana, Ctrl+Z e Plataforma 12, que expressaram preocupação com a situação.

Durante a ação, a empresa montou estandes, promoveu dinâmicas de perguntas e respostas e distribuiu brindes com o logo do Instagram. O intuito, segundo a Meta, era divulgar as Contas de Adolescente, que oferecem proteções adicionais para jovens usuários.

Em uma nota enviada ao G1, a Meta se defendeu das acusações, afirmando que a iniciativa era uma campanha educativa voltada para a proteção de jovens no ambiente online, alinhada ao seu compromisso com o ECA Digital.

Por outro lado, as organizações denunciantes argumentam que a Meta teria violado o Código de Defesa do Consumidor. De acordo com elas, a publicidade explorou a falta de experiência e julgamento das crianças, tudo isso sem a devida autorização das escolas ou dos responsáveis.

João Francisco Coelho, advogado do Instituto Alana, expressou sua preocupação ao afirmar que a publicidade é “altamente questionada”. Ele destacou que as proteções oferecidas pelas contas de adolescentes no Brasil são menos rigorosas do que as estipuladas pelo ECA Digital e também em comparação com um acordo que a Meta firmou para encerrar um processo judicial nos Estados Unidos.

A denúncia solicita que a conduta da Meta seja investigada e pede esclarecimentos, além de um pedido para que o MPSP intervenha, interrompendo imediatamente as ações em ambientes escolares. Os grupos que apresentaram a denúncia também pedem a aplicação de multas e outras sanções, além do encaminhamento de um eventual processo administrativo à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Na nota ao G1, a Meta reiterou que sua ação não tinha caráter comercial, mas era, na verdade, uma campanha educativa focada em adolescentes, pais e responsáveis. “Estamos comprometidos com a segurança dos jovens e direcionamos adolescentes para experiências adequadas à sua faixa etária por meio das Contas de Adolescente”, afirmou a empresa.

Essas Contas de Adolescente, que estão em vigor desde 2024, incluem recursos como contas privadas por padrão, restrições de contato, proteções contra bullying, lembretes para os usuários se afastarem do aplicativo após 60 minutos de uso e notificações desativadas durante a noite.

Curiosamente, essa denúncia surge na mesma semana em que a Meta chegou a um acordo nos Estados Unidos, encerrando uma ação movida por 29 promotorias estaduais. Essas ações alegavam que a empresa havia projetado suas redes sociais de forma a viciar crianças e adolescentes, resultando em problemas como insônia e distúrbios na imagem corporal.

Embora a Meta não reconheça irregularidades, o acordo prevê o pagamento de US$ 16,68 bilhões (cerca de R$ 86 bilhões) em indenizações. Embora esse valor seja significativo, ele ainda é muito inferior ao montante de US$ 1,4 trilhão (R$ 7,2 trilhões) que estava em disputa no processo.

Além disso, a empresa se comprometeu a implementar mudanças em seus serviços, estabelecendo restrições para adolescentes, como limites diários de tempo de tela, bloqueio durante a noite e reforço nas barreiras contra o acesso a conteúdos para adultos.

As informações foram coletadas do UOL e do G1.