Lula Sanciona Lei de Renovação Automática da CNH

Nesta sexta-feira, 5 de junho de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma importante lei que estabelece a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com bom histórico de direção. A nova medida permite que motoristas que não tenham cometido infrações de trânsito com pontuação nos últimos 12 meses renovem suas carteiras sem custos adicionais.

Essa mudança significativa segue a aprovação da Medida Provisória (MP) 1327/25 pelo Senado, uma iniciativa que teve início em dezembro do ano anterior, visando beneficiar condutores responsáveis. Segundo informações do Palácio do Planalto, cerca de 2 milhões de motoristas já foram beneficiados com a renovação automática, resultando em uma economia total de aproximadamente R$ 854,8 milhões até o momento.

Além de simplificar o processo para os motoristas, essa medida incentiva uma condução mais responsável e segura nas estradas brasileiras. Ao reconhecer e recompensar os bons condutores, o governo busca promover uma cultura de segurança no trânsito, essencial para a redução de acidentes e melhoria da qualidade de vida nas cidades.