Justiça Revoga Suspensão de Imposto sobre Exportação de Petróleo
Decisão do Tribunal Regional Federal reverte liminar que suspendia taxa de 12% sobre exportação, impactando o mercado e a economia.
Data e Hora Atual: 01/09/2026, 11:18:06
Na última terça-feira, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região tomou uma decisão importante ao revogar uma liminar que suspendia a cobrança de um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo. Essa mudança ocorreu após o governo apresentar um recurso, demonstrando que a situação estava em constante evolução.
Para contextualizar, na semana anterior, a Justiça Federal havia concedido uma liminar que barrava a taxa. Curiosamente, isso aconteceu no mesmo dia em que a Câmara de Comércio Exterior, conhecida como Camex, decidiu prorrogar o imposto. Este tributo foi implementado recentemente como parte de um conjunto de medidas do governo federal, cujo objetivo é proteger os consumidores da crescente alta nos preços do petróleo.
Falando em preços, o petróleo Brent, que é negociado na Intercontinental Exchange de Londres, fechou em alta de 2,71%, subindo US$ 2,39 e atingindo o valor de US$ 90,49 por barril.
O ponto aqui é que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não ficou parada. Ela entrou com um pedido para anular a liminar, apresentando argumentos que destacam o 'periculum in mora', ou seja, o risco à estabilidade fiscal e ao planejamento do Estado, além da regulação do comércio exterior. Essa decisão judicial reflete as preocupações do governo em manter um equilíbrio econômico em um cenário de incertezas.
