Iniciativa Vida Além do Trabalho: Nova Emenda Revoluciona Descanso

Na última sexta-feira, dia 16, o Congresso Nacional deu um passo significativo ao promulgar a Emenda Constitucional 141/2026, que altera a escala de trabalho 6x1. A partir de dezembro deste ano, os trabalhadores brasileiros poderão desfrutar de dois dias de descanso por semana, substituindo o modelo atual que prevê apenas um.

Essa mudança não surgiu do nada. A proposta original, conhecida como emenda constitucional 221/2019, foi elaborada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) em 11 de dezembro de 2019, mas ficou engavetada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados por mais de três anos. Foi somente em 2023 que ela começou a avançar.

Curiosamente, 2023 também foi o ano em que nasceu o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT). O movimento teve início quando um balconista de farmácia, Rick Azevedo, começou a compartilhar vídeos sobre sua rotina exaustiva, que incluía jornadas de seis dias com apenas um dia de descanso. Essa exposição da realidade desgastante do trabalho ressoou com muitos.

Rick, que se sentia frustrado com a carga horária imposta pela legislação trabalhista atual, não fazia ideia de que uma proposta na Câmara dos Deputados já abordava suas preocupações. A PEC 221/2019 buscava, na verdade, reduzir a carga horária máxima de 44 para 36 horas por semana. A mobilização de Rick inspirou a criação de outra PEC, a 8/2025, liderada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que contava com o apoio de mais de 200 parlamentares de diferentes partidos e visava uma jornada de trabalho de quatro dias por semana.

Os dois projetos acabaram se unificando e passaram por diversas alterações até que o texto final, agora aprovado e promulgado pelo Congresso, estabelecesse dois dias de descanso remunerado e uma carga máxima semanal de 40 horas.

O que é surpreendente é como a indignação de Rick contribuiu para a tramitação dessa legislação no Congresso. Sua trajetória, que começou como balconista, o levou a ser vereador na cidade do Rio de Janeiro em 2024 e, em 2026, ele se tornou o segundo deputado federal mais votado do estado, com impressionantes 191.371 votos.

A Agência Brasil teve a oportunidade de entrevistar o deputado eleito Rick Azevedo. Ele compartilhou um pouco da sua história, sua luta contra a escala 6x1 e suas expectativas para garantir que essa conquista dos trabalhadores se mantenha nos próximos anos. Confira a entrevista:

Agência Brasil: Poderia nos contar um pouco sobre sua história pessoal, familiar e profissional?

Rick Azevedo: Eu sou um balconista de farmácia, um trabalhador brasileiro. Sou um homem negro, migrante, assim como milhões de brasileiros que deixam suas terras em busca de melhores oportunidades. Todos enfrentamos dificuldades, mas nunca deixamos de lutar e resistir. Nasci em Taipas, no Tocantins, e vim para o Rio de Janeiro em busca de oportunidades. Não venho de uma família rica ou de políticos; minha história é a de milhões de trabalhadores que acordam cedo, enfrentam transporte lotado e trabalham duro, muitas vezes tendo que decidir entre descansar ou ir trabalhar.