Governo Suspende Dragagem do Rio Tapajós Após Protestos Indígenas
Ministros anunciam grupo com comunidades para discutir concessão de hidrovia.
O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (6), a suspensão do processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. Essa decisão foi divulgada em uma nota oficial, assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). A medida surge em resposta a mobilizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais na região.
Nos últimos 15 dias, grupos liderados por indígenas têm realizado ocupações e protestos em Santarém, no oeste do Pará. A principal demanda é a revogação do Decreto 12.600, assinado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada.
O modal aquaviário é visto como um corredor logístico vital para o escoamento de produtos do agronegócio, mas enfrenta resistência das comunidades ribeirinhas. Segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), cerca de 7 mil indígenas, representando 14 etnias diferentes, habitam a região do Baixo Tapajós.
Na nota do governo, os ministros explicam que a suspensão das obras de dragagem é um gesto de boa vontade para a negociação, ressaltando que o projeto não está diretamente relacionado à concessão da hidrovia. "As obras de dragagem anunciadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos são uma ação rotineira, realizada também em anos anteriores, e visam garantir o tráfego fluvial na Hidrovia do Tapajós durante os períodos de baixa das águas. Essas obras não estão ligadas aos estudos de concessão da hidrovia, conforme estabelecido no Decreto 12.600", diz a nota.
No ano passado, após um protesto dos indígenas Muduruku que bloqueou a entrada da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém, o governo se comprometeu a realizar consultas prévias com os povos do Rio Tapajós sobre o projeto da hidrovia. Esse compromisso foi reafirmado na comunicação dos ministros.
"O governo federal reitera seu compromisso, assumido durante a COP30, de que todo e qualquer empreendimento vinculado à hidrovia do Rio Tapajós será precedido pela realização de consulta livre, prévia e informada, conforme os termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)", afirma o texto.
Além disso, em resposta às mobilizações dos povos indígenas, o governo confirmou o envio de representantes a Santarém para iniciar um processo de negociação com os manifestantes, com o acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF).
Foi anunciada também a criação de um grupo de trabalho interministerial, que contará com a participação de órgãos da administração pública federal e representantes indicados pelos povos indígenas da região do Rio Tapajós. O objetivo desse grupo é discutir, sistematizar e orientar os processos relacionados à hidrovia.
