Flórida busca proibição de Instagram e Facebook para menores de 14 anos

O estado da Flórida, nos Estados Unidos, solicitou à Justiça que obrigue a Meta a remover contas de usuários com menos de 14 anos do Instagram e do Facebook. Além disso, a proposta inclui um limite diário de duas horas para adolescentes, restrições nas mensagens diretas e a desativação de funcionalidades como rolagem infinita e reprodução automática de vídeos.

Essa solicitação foi apresentada pelo procurador-geral do estado na quarta-feira, 7 de outubro, conforme reportado pela Reuters. A Flórida está em meio a uma ação judicial contra a Meta, após não ter sido incluída em um acordo que a empresa firmou com outros estados americanos para resolver processos relacionados ao uso das plataformas por crianças e adolescentes.

O que a Flórida busca é que as restrições sejam aplicadas mesmo enquanto o caso ainda está sendo analisado. A Meta já se comprometeu a implementar algumas mudanças em estados que concordaram com um acordo fechado no final de agosto, totalizando cerca de US$ 18 bilhões para resolver ações civis.

Nesse contexto, a empresa se comprometeu a estabelecer limites de uso, como duas horas diárias e bloqueios noturnos. Essas medidas estão entre as que a Flórida também solicita, e segundo a procuradoria, o fato de já terem sido acordadas em outros estados sugere que podem ser implementadas.

Entretanto, o pedido da Flórida vai além, exigindo a proibição de contas para menores de 14 anos que residem no estado. Além disso, a solicitação inclui a proibição de publicidade direcionada a crianças e a desativação de recursos como a reprodução automática de vídeos e a rolagem infinita, utilizados para manter o engajamento dos usuários nas redes sociais.

Em resposta, a Meta criticou a continuidade da ação, argumentando que o pedido carece de fundamento. A empresa afirmou que o procurador-geral deveria usar os recursos dos contribuintes para exigir que plataformas como YouTube e TikTok protejam os adolescentes na Flórida, ao invés de buscar uma liminar sem mérito anos após o início do litígio.

A Meta destacou ainda que possui recursos de segurança voltados para adolescentes e que o acordo firmado com os estados não deve ser visto como um reconhecimento de culpa.

Enquanto isso, outras decisões judiciais têm sido desfavoráveis à empresa de Mark Zuckerberg. A Meta foi condenada a pagar US$ 375 milhões e US$ 567 milhões em processos movidos pelo Novo México, devido aos danos causados a crianças e adolescentes.

Os estados americanos estão se mobilizando contra práticas específicas das grandes tecnologias em relação ao público infanto-juvenil, enquanto outras regiões do mundo adotam medidas mais rigorosas. A Austrália, por exemplo, aprovou em 2024 a proibição de menores de 16 anos em redes sociais, incluindo plataformas da Meta, TikTok, Snapchat e YouTube. Países como França, Grécia e o Reino Unido também estão considerando propostas semelhantes, enquanto a União Europeia avança com medidas de restrição para menores de 15 anos. O Brasil, por sua vez, estabeleceu regras mais rígidas para redes sociais e outras mídias digitais.