Fim da Escala 6x1: Oportunidades para Pequenos Negócios

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encerra a escala 6×1 e estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas semanais foi aprovada pelo Senado Federal no dia 14 de outubro de 2026, com 75 votos a favor. O Sebrae destaca que essa mudança representa uma oportunidade valiosa para pequenos negócios e pode melhorar a qualidade de vida das famílias brasileiras. O texto seguirá para promulgação no Congresso Nacional.

"Essa é uma vitória significativa para o povo brasileiro. Ela não apenas melhora a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também impulsiona a economia e o desenvolvimento dos pequenos negócios. É, de fato, uma forma de humanizar a vida da população. Muitas atividades serão diretamente beneficiadas com esse tempo livre, permitindo que as pessoas invistam mais em lazer, turismo, bares e restaurantes, por exemplo", afirma Décio Lima, presidente do Sebrae.

Lima ressalta que, "ao proporcionar ao trabalhador uma jornada de trabalho menos exigente, criamos um ambiente mais humanizado. Isso contribui para uma economia mais saudável e, com certeza, permitirá um aumento na renda do povo brasileiro, que é a base do nosso protagonismo econômico."

A nova jornada será implementada em duas etapas. A primeira começará 60 dias após a promulgação, garantindo dois dias de repouso remunerado por semana e reduzindo a carga horária de 44 para 42 horas semanais. Após um ano e dois meses, a jornada será oficialmente reduzida de 42 para 40 horas, estabelecendo a nova escala 5×2.

Uma pesquisa chamada Pulso dos Pequenos Negócios, realizada pelo Sebrae, revela que mais da metade (51%) dos proprietários de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI) acredita que o fim da escala 6×1 não afetará seus negócios. "O Sebrae está pronto para ajudar os pequenos negócios nesse novo cenário. Queremos contribuir para aprimorar a gestão, aumentando a produtividade, a competitividade e a inovação, utilizando soluções de inteligência artificial", declara Décio Lima.

"O empreendedor brasileiro já demonstrou várias vezes sua habilidade em superar desafios. Com o devido planejamento, informação e suporte, os pequenos negócios continuarão a ser protagonistas na geração de emprego, renda e desenvolvimento em todo o país", destaca o presidente do Sebrae.

Com a aprovação e a implementação prevista para 60 dias, o Sebrae orienta os empreendedores a compreenderem como suas empresas funcionam atualmente. Isso envolve conhecer os dados e processos em uso, identificando oportunidades para aumentar a produtividade e tomar decisões mais seguras, sem necessariamente elevar os custos.

Para apoiar as micro e pequenas empresas nesse novo contexto trabalhista, o Sebrae ampliou sua oferta de cursos, consultorias e ferramentas focadas em produtividade, gestão e liderança.

Atualizado há 6 horas

O levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais deve beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores, incluindo 22 milhões de trabalhadores formais e cerca de 4,8 milhões de trabalhadores informais. Além disso, a proposta prevê que uma lei complementar poderá estabelecer medidas transitórias para mitigar os impactos da redução da jornada para os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Excepcionalmente, mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, poderá ser estabelecido um regime compensatório que permita uma escala diferente da 5x2, desde que os trabalhadores sejam compensados no mesmo mês-calendário.

Atualizado há 8 horas

A PEC prevê que a redução da jornada diária não se aplicará aos empregados com diploma de nível superior com remuneração mensal igual ou superior a 2,5 vezes o limite máximo dos benefícios do INSS. Atualmente, essa conta dá R$ 21.188,87. Nesses casos, a redução da jornada só ocorrerá por liberalidade do empregador ou se estiver prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Além disso, a proposta permite, excepcionalmente, e mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, que seja estabelecido regime compensatório que permita escala diferente da 5x2. Nesses casos, os trabalhadores precisam ser compensados no mesmo “mês-calendário”, garantindo o gozo de pelo menos um dos dias dentro do período máximo de uma semana de trabalho.

Atualizado há 8 horas

O levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais deve beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores, incluindo 22 milhões de trabalhadores formais e cerca de 4,8 milhões de trabalhadores informais. Além disso, a proposta prevê que uma lei complementar poderá estabelecer medidas transitórias para mitigar os impactos da redução da jornada para os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Excepcionalmente, mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, poderá ser estabelecido um regime compensatório.

Atualizado há 1 hora

Setores como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana poderão adotar escalas diferenciadas, conforme a regulamentação e as negociações coletivas. Autônomos, MEIs, PJs sem vínculo empregatício e trabalhadores informais não são diretamente abrangidos. Categorias que já têm jornadas reduzidas, como bancários e profissionais de telemarketing, podem ter impactos menores.

A proposta também permite regimes diferenciados de jornada e descanso, que poderão ser regulamentados por lei e por normas coletivas, respeitando os limites constitucionais. É o caso de setores que precisam funcionar continuamente, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana. A possibilidade de manter escalas especiais, como a 12x36, dependerá da regulamentação e das condições previstas para cada regime.

A proposta prevê ainda tratamento diferenciado para trabalhadores com diploma de nível superior e remuneração igual ou superior a 2,5 vezes o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Para esse grupo, as novas regras de duração e controle da jornada não serão obrigatórias, salvo se o empregador decidir aplicá-las ou se houver previsão em acordo ou convenção coletiva. O direito ao repouso, porém, permanece.

Atualizado há menos de 1 hora

Para ajudar os empreendedores a se adaptarem a essa nova realidade, o Sebrae lançou uma página especial que fornece orientações práticas e dicas sobre como manter a produtividade e preparar a empresa para o novo modelo de jornada de trabalho. Essa plataforma oferece recursos como crédito assistido e fundos garantidores para apoiar empresas durante a transição.

Além disso, o Sebrae destaca a importância de analisar a operação atual da empresa para identificar oportunidades de aumento de produtividade sem elevar custos. Entre as recomendações estão mapear as jornadas e escalas dos colaboradores, identificar funções essenciais e ajustar as equipes conforme a demanda.

A página também oferece dicas práticas, como revisar processos, automatizar atividades e usar novas ferramentas tecnológicas para melhorar a eficiência do negócio. O Sebrae disponibiliza ainda a 'Planejadora Sebrae', uma ferramenta para auxiliar na gestão financeira, organização de receitas, despesas e fluxo de caixa, preparando melhor o estabelecimento para investimentos futuros.

Atualizado há 6 horas

Diante das dúvidas de milhões de empreendedores, o Sebrae preparou uma página especial para quem deseja aprender como manter a produtividade e preparar a empresa para o novo modelo. "O Sebrae está preparado para apoiar os pequenos negócios nessa adaptação. Temos crédito assistido e fundos garantidores para ajudar as empresas a superarem eventuais lapsos de dificuldade durante a transição. O Estado precisa tutelar e proteger a pequena economia da voracidade do mercado. O Sebrae atuará fortemente na capacitação e no suporte para que essas empresas deem um salto de qualidade. No fim das contas, teremos mais postos de trabalho, melhor distribuição de renda e uma economia girando com mais força", afirma o presidente do Sebrae, Décio Lima.

Segundo pesquisa do Sebrae, os segmentos com maior potencial de impacto são: comércio (lojas de rua e centros comerciais, por exemplo); alimentação (supermercados, bares, restaurantes, padarias, etc.); turismo (como hotéis, pousadas); logística e transporte; agropecuária; e serviços (pet shop, oficinas mecânicas, postos de combustível, entre outros).

Atualizado há 17 horas

Para apoiar as micro e pequenas empresas neste novo cenário trabalhista, o Sebrae ampliou cursos, consultorias e ferramentas voltadas à produtividade, gestão, liderança e digitalização. Também criou conteúdos de automação, inteligência artificial, gestão de equipes e ganho de eficiência. A Agência Sebrae de Notícias (ASN) lista três cursos on-line e gratuitos que podem apoiar o empreendedor.

1. Imersão Empreendedora

Entre as iniciativas oferecidas pelo Sebrae, está a “Imersão Empreendedora em IA”, realizada em parceria com Google e Alura, que orienta empreendedores sobre ferramentas digitais, presença online e inteligência artificial aplicada à gestão e à competitividade.

1. IA na prática para pequenos negócios

Curso on-line gratuito mostra como a inteligência artificial pode transformar o negócio de maneira prática e segura. A formação traz dicas para criar prompts eficientes para resolver desafios do seu negócio e noções essenciais de ética e segurança no uso da tecnologia. Além disso, são apresentadas ferramentas de IA para otimizar o marketing e o atendimento ao cliente.

Atualizado há 13 horas

Diante das dúvidas de milhões de empreendedores, o Sebrae preparou uma página especial para quem deseja aprender como manter a produtividade e preparar a empresa para o novo modelo. "O Sebrae está preparado para apoiar os pequenos negócios nessa adaptação. Temos crédito assistido e fundos garantidores para ajudar as empresas a superarem eventuais lapsos de dificuldade durante a transição. O Estado precisa tutelar e proteger a pequena economia da voracidade do mercado. O Sebrae atuará fortemente na capacitação e no suporte para que essas empresas deem um salto de qualidade. No fim das contas, teremos mais postos de trabalho, melhor distribuição de renda e uma economia girando com mais força", afirma o presidente do Sebrae, Décio Lima.

Este é um ótimo momento para analisar a rotina da empresa, a organização da equipe e dos processos internos. A partir disso, conseguimos identificar oportunidades para fazer mais com os recursos que o pequeno negócio já possui. Quanto antes os empreendedores se planejarem, mais segura vai ser a atuação da empresa diante de qualquer cenário.

Na página, o Sebrae também dá algumas dicas de como melhorar a produtividade do seu negócio na prática:

1) Organização da equipe
Mapeie as jornadas e escalas usadas atualmente pelo seu quadro de colaboradores.

2) Funções essenciais no funcionamento
Identifique as funções e atividades essenciais, que não podem ficar sem cobertura.

3) Foco nos horários de maior pico
Avalie a necessidade de equipes maiores ou menores, de acordo com a variação da demanda.

4) Custos de operação e processos claros
Acompanhe folhas de pagamento, horas extras, banco de horas e a necessidade de cobertura das escalas atuais.

5) Melhorias da produtividade geral
Revise processos, automatize atividades, reorganize as equipes e use novas ferramentas para melhorar a eficiência do negócio.

6) Use tecnologia a favor da sua empresa
Aproveite ferramentas acessíveis para economizar tempo, reduzir perdas e melhorar a gestão.

7) Planejadora Sebrae
Por fim, o Sebrae disponibiliza uma ferramenta para apoiar a gestão financeira do pequeno negócio: a Planejadora Sebrae, que, além de trazer mais segurança e planejamento para a tomada de decisões, ajuda o empresário a organizar receitas, despesas e fluxo de caixa; prepara o estabelecimento melhor para investimentos; e otimiza a expansão ou busca de crédito.

Atualizado há 23 horas

Para apoiar as micro e pequenas empresas neste novo cenário trabalhista, o Sebrae ampliou cursos, consultorias e ferramentas voltadas à produtividade, gestão, liderança e digitalização. Também criou conteúdos de automação, inteligência artificial, gestão de equipes e ganho de eficiência. A Agência Sebrae de Notícias (ASN) lista três cursos on-line e gratuitos que podem apoiar o empreendedor.

1. Imersão Empreendedora

Entre as iniciativas oferecidas pelo Sebrae, está a “Imersão Empreendedora em IA”, realizada em parceria com Google e Alura, que orienta empreendedores sobre ferramentas digitais, presença online e inteligência artificial aplicada à gestão e à competitividade.

1. IA na prática para pequenos negócios

Curso on-line gratuito mostra como a inteligência artificial pode transformar o negócio de maneira prática e segura. A formação traz dicas para criar prompts eficientes para resolver desafios do seu negócio e noções essenciais de ética e segurança no uso da tecnologia. Além disso, são apresentadas ferramentas de IA para otimizar o marketing e o atendimento ao cliente.

Atualizado há 19 horas

Para apoiar os pequenos negócios na adaptação à nova escala de trabalho, o Sebrae criou uma página especial repleta de recursos e orientações práticas. Essa iniciativa visa ajudar os empreendedores a manterem a produtividade e prepararem suas empresas para o novo modelo, oferecendo crédito assistido e fundos garantidores para superar possíveis dificuldades durante a transição. O Sebrae destaca a importância de os empreendedores analisarem a rotina de suas empresas, organização de equipes e processos internos para identificar oportunidades de melhoria.

Na página, o Sebrae oferece dicas práticas para melhorar a produtividade, como mapear jornadas e escalas atuais, identificar funções essenciais, focar nos horários de maior pico e acompanhar custos de operação. Além disso, recomenda-se o uso de tecnologia para economizar tempo e melhorar a gestão. A Planejadora Sebrae, uma ferramenta de gestão financeira, também está disponível para apoiar os pequenos negócios na organização de receitas, despesas e fluxo de caixa, preparando-os melhor para investimentos e expansão.

Atualizado há 29 horas

Para apoiar as micro e pequenas empresas neste novo cenário trabalhista, o Sebrae ampliou cursos, consultorias e ferramentas voltadas à produtividade, gestão, liderança e digitalização. Também criou conteúdos de automação, inteligência artificial, gestão de equipes e ganho de eficiência. A Agência Sebrae de Notícias (ASN) lista três cursos on-line e gratuitos que podem apoiar o empreendedor.

1. Imersão Empreendedora

Entre as iniciativas oferecidas pelo Sebrae, está a “Imersão Empreendedora em IA”, realizada em parceria com Google e Alura, que orienta empreendedores sobre ferramentas digitais, presença online e inteligência artificial aplicada à gestão e à competitividade.

1. IA na prática para pequenos negócios

Curso on-line gratuito mostra como a inteligência artificial pode transformar o negócio de maneira prática e segura. A formação traz dicas para criar prompts eficientes para resolver desafios do seu negócio e noções essenciais de ética e segurança no uso da tecnologia. Além disso, são apresentadas ferramentas de IA para otimizar o marketing e o atendimento ao cliente.

1. Gestão de pessoas

O curso aborda os fundamentos da gestão de pessoas e como implementar estratégias eficazes para melhorar o desempenho das equipes.

Atualizado há 25 horas

Diante das dúvidas de milhões de empreendedores, o Sebrae preparou uma página especial para quem deseja aprender como manter a produtividade e preparar a empresa para o novo modelo. “O Sebrae está preparado para apoiar os pequenos negócios nessa adaptação. Temos crédito assistido e fundos garantidores para ajudar as empresas a superarem eventuais lapsos de dificuldade durante a transição. Este é um ótimo momento para analisar a rotina da empresa, a organização da equipe e dos processos internos. A partir disso, conseguimos identificar oportunidades para fazer mais com os recursos que o pequeno negócio já possui. Quanto antes os empreendedores se planejarem, mais segura vai ser a atuação da empresa diante de qualquer cenário. Segundo pesquisa do Sebrae, os segmentos com maior potencial de impacto caso a proposta seja aprovada são: comércio (lojas de rua e centros comerciais, por exemplo); alimentação (supermercados, bares, restaurantes, padarias, etc.); turismo (como hotéis, pousadas); logística e transporte; agropecuária; e serviços (pet shop, oficinas mecânicas, postos de combustível, entre outros). O Sebrae destaca que é importante estar atento a informações como: quais horários e dias da semana concentram mais as vendas, quais atividades dependem de mais pessoas para serem feitas, como as escalas de trabalho estão organizadas e quais processos internos poderiam ser mais eficientes.

Atualizado há 3 horas

A Emenda à Constituição (EC 141/2026), que estabelece o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, foi promulgada em Sessão Solene no Senado Federal nesta sexta-feira (16). A medida entra em vigor a partir da publicação do texto no Diário Oficial da União.

O país reconhece, com o fim da escala 6×1, que a qualidade de vida dos trabalhadores e a dignidade dos milhões de brasileiros e brasileiras está em primeiro lugar, afirmou Décio Lima, presidente do Sebrae.

Para apoiar as micro e pequenas empresas neste novo cenário trabalhista, o Sebrae ampliou cursos, consultorias e ferramentas voltadas à produtividade, gestão, liderança e digitalização. Também criou conteúdos de automação, inteligência artificial, gestão de equipes e ganho de eficiência.

Atualizado há 10 horas

A Emenda à Constituição (EC 141/2026), que estabelece o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, foi promulgada em Sessão Solene no Senado Federal nesta sexta-feira (16). A medida entra em vigor a partir da publicação do texto no Diário Oficial da União.

O país reconhece, com o fim da escala 6×1, que a qualidade de vida dos trabalhadores e a dignidade dos milhões de brasileiros e brasileiras está em primeiro lugar.

Para apoiar as micro e pequenas empresas neste novo cenário trabalhista, o Sebrae ampliou cursos, consultorias e ferramentas voltadas à produtividade, gestão, liderança e digitalização. Também criou conteúdos de automação, inteligência artificial, gestão de equipes e ganho de eficiência.

>>> Página Especial

O Sebrae criou um espaço em seu portal inteiramente dedicado a esclarecer as dúvidas e oferecer orientações aos donos de pequenos negócios, para que possam fazer a transição da escala de trabalho dos seus funcionários sem perda de produtividade.

>>> Imersão Empreendedora

Entre as iniciativas oferecidas pelo Sebrae, está a “Imersão Empreendedora em IA”, realizada em parceria com Google e Alura, que orienta empreendedores sobre ferramentas digitais, presença online e inteligência artificial aplicada à gestão e à competitividade.

>>> IA na prática para pequenos negócios

Curso on-line gratuito mostra como a inteligência artificial pode transformar o negócio de maneira prática e segura. A formação traz dicas para criar prompts eficientes para resolver desafios do seu negócio e noções essenciais de ética e segurança no uso da tecnologia. Além disso, são apresentadas ferramentas de IA para otimizar o marketing e o atendimento ao cliente.

Atualizado há 16 horas

A Emenda à Constituição (EC 141/2026), que estabelece o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, foi promulgada em Sessão Solene no Senado Federal nesta sexta-feira (16). A medida entra em vigor a partir da publicação do texto no Diário Oficial da União.

O Sebrae criou um espaço em seu portal inteiramente dedicado a esclarecer as dúvidas e oferecer orientações aos donos de pequenos negócios, para que possam fazer a transição da escala de trabalho dos seus funcionários sem perda de produtividade.

Entre as iniciativas oferecidas pelo Sebrae, está a “Imersão Empreendedora em IA”, realizada em parceria com Google e Alura, que orienta empreendedores sobre ferramentas digitais, presença online e inteligência artificial aplicada à gestão e à competitividade.

Curso on-line gratuito mostra como a inteligência artificial pode transformar o negócio de maneira prática e segura. A formação traz dicas para criar prompts eficientes para resolver desafios do seu negócio e noções essenciais de ética e segurança no uso da tecnologia. Além disso, são apresentadas ferramentas de IA para otimizar o marketing e o atendimento ao cliente.

Atualizado há 22 horas

A Emenda à Constituição (EC 141/2026), que estabelece o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, foi promulgada em Sessão Solene no Senado Federal nesta sexta-feira (16). A medida entra em vigor a partir da publicação do texto no Diário Oficial da União.

Em seu discurso, o presidente do Senado Federal destacou que a promulgação da emenda torna a Constituição Federal ainda mais cidadã. “A proposta foi pautada, debatida e votada. Agora, efetivamente, se torna parte da nossa Constituição. A partir desse momento, o Brasil garante dois dias semanais de descanso remunerado. Quanto vale mais tempo para descanso, com a família e para cuidar de si e de quem se ama? A resposta é simples. Essas coisas não têm preço, têm valor”, disse Davi Alcolumbre.

Para apoiar as micro e pequenas empresas neste novo cenário trabalhista, o Sebrae ampliou cursos, consultorias e ferramentas voltadas à produtividade, gestão, liderança e digitalização. Também criou conteúdos de automação, inteligência artificial, gestão de equipes e ganho de eficiência.

>>> Página Especial

O Sebrae criou um espaço em seu portal inteiramente dedicado a esclarecer as dúvidas e oferecer orientações aos donos de pequenos negócios, para que possam fazer a transição da escala de trabalho dos seus funcionários sem perda de produtividade.

>>> Imersão Empreendedora

Entre as iniciativas oferecidas pelo Sebrae, está a “Imersão Empreendedora em IA”, realizada em parceria com Google e Alura, que orienta empreendedores sobre ferramentas digitais, presença online e inteligência artificial aplicada à gestão e à competitividade.

>>> IA na prática para pequenos negócios

Curso on-line gratuito mostra como a inteligência artificial pode transformar o negócio de maneira prática e segura. A formação traz dicas para criar prompts eficientes para resolver desafios do seu negócio e noções essenciais de ética e segurança no uso da tecnologia. Além disso, são apresentadas ferramentas de IA para otimizar o marketing e o atendimento ao cliente.

Atualizado há 28 horas

A Emenda à Constituição (EC 141/2026), que estabelece o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, foi promulgada em Sessão Solene no Senado Federal nesta sexta-feira (16). A medida entra em vigor a partir da publicação do texto no Diário Oficial da União.

Em seu discurso, o presidente do Senado Federal destacou que a promulgação da emenda torna a Constituição Federal ainda mais cidadã. “A proposta foi pautada, debatida e votada. Agora, efetivamente, se torna parte da nossa Constituição. A partir desse momento, o Brasil garante dois dias semanais de descanso remunerado. Quanto vale mais tempo para descanso, com a família e para cuidar de si e de quem se ama? A resposta é simples. Essas coisas não têm preço, têm valor”, disse Davi Alcolumbre.

Para apoiar as micro e pequenas empresas neste novo cenário trabalhista, o Sebrae ampliou cursos, consultorias e ferramentas voltadas à produtividade, gestão, liderança e digitalização. Também criou conteúdos de automação, inteligência artificial, gestão de equipes e ganho de eficiência.

Atualizado há 34 horas

A Emenda à Constituição (EC 141/2026), que estabelece o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, foi promulgada em Sessão Solene no Senado Federal nesta sexta-feira (16). A medida entra em vigor a partir da publicação do texto no Diário Oficial da União.

Em seu discurso, o presidente do Senado Federal destacou que a promulgação da emenda torna a Constituição Federal ainda mais cidadã. “A proposta foi pautada, debatida e votada. Agora, efetivamente, se torna parte da nossa Constituição. A partir desse momento, o Brasil garante dois dias semanais de descanso remunerado. Quanto vale mais tempo para descanso, com a família e para cuidar de si e de quem se ama? A resposta é simples. Essas coisas não têm preço, têm valor”, disse Davi Alcolumbre.

Para apoiar as micro e pequenas empresas neste novo cenário trabalhista, o Sebrae ampliou cursos, consultorias e ferramentas voltadas à produtividade, gestão, liderança e digitalização. Também criou conteúdos de automação, inteligência artificial, gestão de equipes e ganho de eficiência.

O Sebrae criou um espaço em seu portal inteiramente dedicado a esclarecer as dúvidas e oferecer orientações aos donos de pequenos negócios, para que possam fazer a transição da escala de trabalho dos seus funcionários sem perda de produtividade.

Atualizado há 41 horas

O levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais deve beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores, incluindo 22 milhões de trabalhadores formais e cerca de 4,8 milhões de trabalhadores informais. Além disso, a proposta prevê que uma lei complementar poderá estabelecer medidas transitórias para mitigar os impactos da redução da jornada para os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Excepcionalmente, mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, poderá ser estabelecido um regime compensatório.

Atualizado há 47 horas

A Emenda à Constituição (EC 141/2026), que estabelece o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, foi promulgada em Sessão Solene no Senado Federal nesta sexta-feira (16). A medida entra em vigor a partir da publicação do texto no Diário Oficial da União.

Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, a Emenda à Constituição é uma grande vitória para o povo brasileiro. “O país reconhece, com o fim da escala 6×1, que a qualidade de vida dos trabalhadores e a dignidade dos milhões de brasileiros e brasileiras está em primeiro lugar. Ao mesmo tempo, vislumbramos que a medida vai estimular a economia e o desenvolvimento dos pequenos negócios com um ambiente muito mais humanizado, uma economia saudável, com a garantia do aumento da renda do povo brasileiro. Agora é constitucional”, afirma Décio Lima.

Para apoiar as micro e pequenas empresas neste novo cenário trabalhista, o Sebrae ampliou cursos, consultorias e ferramentas voltadas à produtividade, gestão, liderança e digitalização. Também criou conteúdos de automação, inteligência artificial, gestão de equipes e ganho de eficiência.

Atualizado há 53 horas

A Emenda à Constituição (EC 141/2026), que estabelece o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, foi promulgada em Sessão Solene no Senado Federal nesta sexta-feira (16). A medida entra em vigor a partir da publicação do texto no Diário Oficial da União.

O Sebrae criou um espaço em seu portal inteiramente dedicado a esclarecer as dúvidas e oferecer orientações aos donos de pequenos negócios, para que possam fazer a transição da escala de trabalho dos seus funcionários sem perda de produtividade.

Entre as iniciativas oferecidas pelo Sebrae, está a 'Imersão Empreendedora em IA', realizada em parceria com Google e Alura, que orienta empreendedores sobre ferramentas digitais, presença online e inteligência artificial aplicada à gestão e à competitividade.

Atualizado há 59 horas

O levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais deve beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores, incluindo 22 milhões de trabalhadores formais e cerca de 4,8 milhões de trabalhadores informais. Além disso, a proposta prevê que uma lei complementar poderá estabelecer medidas transitórias para mitigar os impactos da redução da jornada para os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Excepcionalmente, mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, poderá ser estabelecido um regime compensatório que ofereça flexibilidade adicional para empregadores e trabalhadores.

Atualizado há 65 horas

A Emenda à Constituição (EC 141/2026), que estabelece o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, foi promulgada em Sessão Solene no Senado Federal nesta sexta-feira (16). A medida entra em vigor a partir da publicação do texto no Diário Oficial da União.

O país reconhece, com o fim da escala 6×1, que a qualidade de vida dos trabalhadores e a dignidade dos milhões de brasileiros e brasileiras está em primeiro lugar. A proposta prevê que uma lei complementar poderá estabelecer medidas transitórias para mitigar os impactos da redução da jornada para os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Excepcionalmente, mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, poderá ser estabelecido um regime compensatório.

Para apoiar as micro e pequenas empresas neste novo cenário trabalhista, o Sebrae ampliou cursos, consultorias e ferramentas voltadas à produtividade, gestão, liderança e digitalização. Também criou conteúdos de automação, inteligência artificial, gestão de equipes e ganho de eficiência.

Atualizado há 84 horas

A Emenda à Constituição (EC 141/2026), que estabelece o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, foi promulgada em Sessão Solene no Senado Federal nesta sexta-feira (16). A medida entra em vigor a partir da publicação do texto no Diário Oficial da União.

Em seu discurso, o presidente do Senado Federal destacou que a promulgação da emenda torna a Constituição Federal ainda mais cidadã. “A proposta foi pautada, debatida e votada. Agora, efetivamente, se torna parte da nossa Constituição. A partir desse momento, o Brasil garante dois dias semanais de descanso remunerado. Quanto vale mais tempo para descanso, com a família e para cuidar de si e de quem se ama? A resposta é simples. Essas coisas não têm preço, têm valor”, disse Davi Alcolumbre.

Para apoiar as micro e pequenas empresas neste novo cenário trabalhista, o Sebrae ampliou cursos, consultorias e ferramentas voltadas à produtividade, gestão, liderança e digitalização. Também criou conteúdos de automação, inteligência artificial, gestão de equipes e ganho de eficiência.

>>> Página Especial

O Sebrae criou um espaço em seu portal inteiramente dedicado a esclarecer as dúvidas e oferecer orientações aos donos de pequenos negócios, para que possam fazer a transição da escala de trabalho dos seus funcionários sem perda de produtividade.

>>> Imersão Empreendedora

Entre as iniciativas oferecidas pelo Sebrae, está a “Imersão Empreendedora em IA”, realizada em parceria com Google e Alura, que orienta empreendedores sobre ferramentas digitais, presença online e inteligência artificial aplicada à gestão e à competitividade.

>>> IA na prática para pequenos negócios

Curso on-line gratuito mostra como a inteligência artificial pode transformar o negócio de maneira prática e segura. A formação traz dicas para criar prompts eficientes para resolver desafios do seu negócio e noções essenciais de ética e segurança no uso da tecnologia. Além disso, são apresentadas ferramentas de IA para otimizar o marketing e o atendimento ao cliente.

Atualizado há 90 horas

A Emenda à Constituição (EC 141/2026), que estabelece o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, foi promulgada em Sessão Solene no Senado Federal nesta sexta-feira (16). A medida entra em vigor a partir da publicação do texto no Diário Oficial da União.

Entre as iniciativas oferecidas pelo Sebrae, está a “Imersão Empreendedora em IA”, realizada em parceria com Google e Alura, que orienta empreendedores sobre ferramentas digitais, presença online e inteligência artificial aplicada à gestão e à competitividade.

Curso on-line gratuito mostra como a inteligência artificial pode transformar o negócio de maneira prática e segura. A formação traz dicas para criar prompts eficientes para resolver desafios do seu negócio e noções essenciais de ética e segurança no uso da tecnologia. Além disso, são apresentadas ferramentas de IA para otimizar o marketing e o atendimento ao cliente.