Fazenda Libera R$ 12,9 Bi em Empréstimos com Garantia da União

O MINISTÉRIO DA FAZENDA deu um passo importante na última sexta-feira, 14 de agosto, ao autorizar cinco operações de crédito com garantias da União para os estados de São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. O prazo para a assinatura desses empréstimos com as instituições financeiras federais — especialmente o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES — termina em 7 de setembro, devido ao período eleitoral.

Durante uma entrevista a jornalistas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, compartilhou detalhes sobre como os recursos liberados serão utilizados, de acordo com os projetos apresentados pelos estados. Vamos conferir:

1. São Paulo: O estado receberá R$ 5,4 bilhões do Banco do Brasil, com aval da União, destinados a projetos de mobilidade urbana. Isso inclui a extensão da Linha 5-Lilás e a expansão da Linha 6-Laranja, além de melhorias nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda. Também estão previstas a modernização das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, além de obras de travessias hídricas e do projeto da rodovia Tamoios.

1. Piauí: Aqui, o crédito é de R$ 4,9 bilhões, também do Banco do Brasil, focando em infraestrutura de transporte, como rodovias, urbanização, recursos hídricos, além de investimentos em transformação digital e estatais. O estado ainda planeja ações nas áreas de agricultura, cultura e esporte.

1. Maranhão: O estado contará com R$ 1,3 bilhão, em parceria com o Banco do Brasil, que será destinado a obras de infraestrutura rodoviária.

1. Pernambuco: Receberá R$ 985 milhões por meio de um empréstimo da Caixa Econômica Federal, que terá como foco o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, priorizando infraestrutura hídrica e saneamento.

1. Rondônia: Por último, o estado obteve R$ 323 milhões junto ao Bradesco, com o intuito de investir em infraestrutura rodoviária e urbana, que inclui melhorias na iluminação pública, revitalização de praças e melhorias em parques e complexos esportivos.

A liberação desses empréstimos aconteceu logo após o governo de São Paulo acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), buscando o aval da União para obras de mobilidade urbana locais. Após questionamentos sobre a rapidez dessa autorização federal, Durigan comentou que a reação do governo paulista foi precipitada, uma vez que as avaliações já estavam em andamento. Ele também ressaltou que não há pressão sobre as decisões do ministério.

“Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo. Nenhuma ação no Supremo, de qualquer estado que seja, interfere nos nossos processos internos”, afirmou Durigan durante a entrevista.

Além disso, o ministro destacou a importância da cooperação federativa, afirmando que a concessão de garantias da União para fomentar o crédito é uma estratégia essencial para que estados e municípios possam avançar em infraestrutura e desenvolvimento regional. “A economia brasileira cresce acima das expectativas justamente porque estados e municípios possuem condições de investimento”, concluiu.