Discord Propõe Medidas para Proteger Crianças na Plataforma

A empresa Discord, responsável pelo popular aplicativo de comunicação, apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta que visa implementar medidas para aumentar a segurança de seus usuários no ambiente digital, com foco especial em crianças e adolescentes.

Na tarde de terça-feira, 11 de agosto de 2026, a AGU divulgou uma nota informando que representantes da empresa entregaram essa proposta na segunda-feira, 10 de agosto, apenas quatro dias após uma reunião com servidores da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O objetivo desse encontro foi discutir as falhas na verificação de idade dos usuários e a proteção de menores de 18 anos na plataforma.

Embora a AGU não tenha fornecido pormenores sobre os termos da proposta, ressaltou que irá analisá-la em colaboração com os demais órgãos federais. "A partir da avaliação das medidas, procedimentos e mecanismos apresentados pela empresa, a AGU irá considerar a possibilidade de desenvolver um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Este acordo incluirá compromissos, obrigações, mecanismos de acompanhamento e prazos para a adequação da plataforma às exigências legais brasileiras", afirma a nota.

Vale destacar que a busca por uma solução consensual não exclui a possibilidade de a União tomar medidas administrativas e judiciais necessárias para assegurar o cumprimento da legislação e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A reunião da semana passada foi marcada após a repercussão do trágico caso de uma adolescente de 13 anos que, em 22 de julho, foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo em canais do Discord. Essa situação está sendo investigada na Operação Lívia.

Durante o encontro, os representantes da empresa expressaram sua disposição em atender às exigências legais e corrigir eventuais falhas que foram identificadas.

A AGU destacou que a identificação de falhas nos mecanismos de verificação de idade e proteção, conforme estabelecido pela Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, levantou preocupações sobre a eficácia das medidas que a Discord tem adotado para prevenir o acesso e a exposição de crianças e adolescentes a situações de risco no ambiente digital.

Em resposta, o Discord declarou que não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência.

"Estamos cooperando com as autoridades policiais na investigação deste caso grave. Mantemos um diálogo contínuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e temos atuado de forma proativa ao reportar indivíduos às autoridades policiais, contribuindo para operações que resultaram em prisões", afirmou a empresa.

A plataforma também reafirmou seu compromisso com a segurança dos usuários, destacando que possui equipes dedicadas a desmantelar esses grupos, remover conteúdos que violam suas políticas internas e tomar medidas contra os responsáveis por tais condutas. Além disso, ressaltou que conta com especialistas trabalhando para combater indivíduos e grupos envolvidos em atividades violentas.