Consórcio vence primeiro leilão de PPP para locação social no Brasil

O Consórcio Habitação Social Recife conquistou uma vitória significativa ao vencer o leilão da primeira parceria público-privada (PPP) voltada para moradia de locação social no Brasil. Surpreendentemente, o consórcio foi o único a participar do certame, apresentando uma oferta de R$ 2.453.074,24 como contraprestação mensal. Esse leilão, que ocorreu na tarde desta terça-feira (26), na B3, situada no coração de São Paulo, marca um passo importante na política habitacional do país.

A empresa vencedora assumirá a responsabilidade pela reforma (retrofit), construção, manutenção e gestão dos empreendimentos, todos localizados na área central do Recife. Intitulado PPP Morar no Centro, esse projeto começará a ser desenvolvido pela prefeitura do Recife e promete beneficiar 1.128 moradias na capital pernambucana. Desse total, 637 unidades estarão disponíveis para locação, enquanto o restante será destinado à venda. Além disso, 491 dessas moradias serão voltadas para venda ou financiamento de famílias que se enquadram nas faixas 2 e 3 do programa Minha Casa, Minha Vida, com renda que varia de R$ 3.200 a R$ 9.600.

Na prática, o Ministério das Cidades vê essa iniciativa como um verdadeiro marco para a política habitacional brasileira, especialmente por ser a primeira PPP de locação social associada ao programa Minha Casa, Minha Vida. O fato de o leilão ter acontecido no centro da cidade é particularmente relevante, pois aproxima a população de áreas com infraestrutura adequada, transporte, serviços e oportunidades de emprego.

Manoel Renato Machado Filho, que atua como secretário-adjunto de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, destaca que a intenção é expandir esse modelo para outras localidades. O objetivo é claro: combater o déficit habitacional no Brasil, que atualmente é estimado em impressionantes 5,8 milhões de moradias.

Vale lembrar que essa parceria foi lançada no ano passado pela prefeitura do Recife em conjunto com o governo federal. Em breve, modelos semelhantes devem ser implementados também em cidades como Campo Grande e Maceió. O foco, aqui, está na locação social para famílias que recebem entre 1 e 3,5 salários mínimos, com a promessa de que parte das despesas com aluguel e condomínio será subsidiada, garantindo que esses custos não ultrapassem 15% a 25% da renda familiar do beneficiário.