Câmara Avança na PEC que Acaba com Escala 6x1; Empresários Pedem Mais Tempo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, está otimista quanto à aprovação da PEC que propõe o fim da escala 6x1 ainda esta semana. No Senado, Davi Alcolumbre, do União do Amapá, também demonstra confiança na aprovação. No entanto, empresários estão em busca de um prazo de transição mais extenso durante as negociações com os senadores.

Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e membro do PSD da Bahia, acredita que o clima é favorável para a aprovação da PEC ainda neste ano. Na terça-feira, dia 26, Alcolumbre deve se reunir com representantes do setor empresarial para discutir essa questão.

Atualmente, a proposta de transição na Câmara é considerada curta pelos empresários. A jornada de trabalho precisaria ser reduzida em duas horas sessenta dias após a promulgação da PEC, e mais duas horas, totalizando 40 horas semanais, um ano depois da primeira redução. Entretanto, os empresários desejam que esse período de transição seja estendido para quatro anos, Nova Proposta de Trabalho: 40 Horas Semanais e 2 Folgas com a primeira redução ocorrendo após dois anos e a segunda após quatro anos.

Otto Alencar, por sua vez, pondera que alguns setores podem não necessitar de tanto tempo para essa adaptação. Além disso, os empresários acreditam que a proximidade do ano eleitoral pode acelerar a aprovação da medida, tornando improvável que a votação seja impedida. Por isso, eles estão buscando persuadir os senadores a aceitarem um período de transição mais longo, com a expectativa de que sejam propostas alterações no Senado, como a definição de prazos diferenciados para diferentes setores.

Atualizado há 16 horas

Seis dias após aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6x1, segue sem tramitação no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém silêncio sobre o andamento da matéria, enquanto a oposição apresentou PEC alternativa que preserva a escala de seis dias de trabalho e a jornada de 44 horas semanais. A PEC 12/2026 da oposição foi apresentada no dia seguinte à aprovação da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho no Brasil das atuais 44 para 40 horas semanais. Diferentemente da PEC aprovada na Câmara – que segue aguardando tramitação no Senado –, Alcolumbre despachou a proposta da oposição para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no mesmo dia. Para a cientista política Luciana Santana, professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a demora na definição da tramitação da PEC no Senado demonstra certa 'cautela institucional' de Alcolumbre. 'O silêncio do presidente do Senado pode ser interpretado como uma tentativa de evitar um posicionamento precoce diante de uma pauta que reúne forte apoio popular, mas também intensa resistência de setores empresariais e de parte dos parlamentares', destacou. A professora acrescentou que, nos últimos dias, representantes dos empresários defenderam que a discussão ocorra de forma mais lenta, inclusive após as eleições, 'e têm pressionado o Senado por mudanças no texto'. Lideranças governistas esperam a definição da tramitação após a reunião de líderes que deve ocorrer na próxima semana, devido ao feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (4).

Atualizado há 39 horas

Nesta terça (2), as comissões e corredores do Senado estavam esvaziados. Há a previsão apenas de uma sessão semipresencial – quando os senadores podem votar sem estarem presentes no Plenário. A cientista política Luciana Santana acrescenta que Alcolumbre quer equilibrar interesses contraditórios, com seu comportamento indicando mais uma estratégia para controlar o ritmo da tramitação do que uma rejeição aberta ao mérito da PEC. “Se acelerar a PEC, atende à pressão social e evita o desgaste de ser visto como obstáculo a uma pauta popular. Se retardar ou permitir alterações profundas, responde às preocupações de empresários e de grupos parlamentares que consideram a proposta precipitada”, acrescentou.