Brasil Propõe Acordo no Mercosul Contra o Feminicídio
Na 26ª Reunião de Ministras do Mercosul, Brasil sugere pacto regional para combater feminicídio e fortalecer políticas de proteção às mulheres.
Na noite desta sexta-feira, 22 de maio de 2026, o governo federal fez uma proposta significativa: a criação de um pacto regional no Mercosul para combater o feminicídio. Essa ideia se inspira no modelo brasileiro, que busca integrar esforços entre os Três Poderes. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, trouxe a proposta à tona durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), que acontece em Assunção, capital do Paraguai.
De acordo com a ministra, a proposta foca na cooperação entre os países do bloco, visando fortalecer políticas de prevenção à violência, proteção das vítimas e ampliar o acesso à justiça.
"O ponto aqui é que se trata de um compromisso político entre todos os Estados-partes e associados do Mercosul. A ideia é que possamos trabalhar de forma coordenada e cooperativa, respeitando as soberanias e marcos jurídicos de cada nação, para enfrentar o feminicídio como uma prioridade regional", destacou Márcia Lopes.
O Uruguai já manifestou seu apoio à proposta e se comprometeu a dar seguimento ao debate durante sua presidência do Mercosul. A Argentina, por outro lado, indicou que ainda realizará consultas internas antes de se posicionar.
Além desse pacto, o governo brasileiro também trouxe à discussão medidas relativas à regulamentação das plataformas digitais e ao enfrentamento da violência contra mulheres no ambiente virtual. "O Brasil está liderando essa questão com os decretos que o presidente Lula anunciou esta semana, que visam proteger as mulheres e estabelecer uma regulamentação crucial para as plataformas digitais", Governo Lula Fortalece Segurança Digital para Mulheres afirmou a ministra.
No mesmo encontro, o Brasil apresentou ao governo paraguaio os resultados dos primeiros 100 dias do Pacto Brasil contra o Feminicídio. Conforme o Ministério das Mulheres, essa iniciativa resultou na prisão de 6,3 mil agressores e na redução do prazo para análise de medidas protetivas de 16 para, em média, três dias. Além disso, mais de 6,5 mil mulheres estão sendo monitoradas por dispositivos eletrônicos.
A ministra da Mulher do Paraguai, Alicia Pomata, enfatizou a importância de aumentar a cooperação regional para combater as desigualdades. "A integração regional precisa ser construída com uma perspectiva que coloque as mulheres no centro, reconhecendo suas realidades e valorizando suas contribuições para o desenvolvimento de nossas nações", observou Pomata.
A programação da reunião incluiu uma série de debates sobre temas como acesso à justiça, violência digital, empoderamento econômico das mulheres e políticas de cuidado. Também foram discutidas ações do Plano de Trabalho 2025-2026 da RMAAM, abordando questões como violência política de gênero, tráfico de mulheres e reconhecimento mútuo de medidas protetivas.
Vale lembrar que a RMAAM, criada em 2011, é a principal instância do Mercosul dedicada à articulação de políticas de igualdade de gênero entre os países membros e associados do bloco.
