Audiência na Câmara: Comissão da Verdade Indígena em Debate
A audiência pública marcada para 17 de novembro visa discutir a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade, uma demanda histórica de mais de dez anos.
A criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) é uma demanda que se arrasta por mais de dez anos e, agora, finalmente, está em pauta no Congresso Nacional. Essa iniciativa é liderada pela ex-ministra e deputada federal Sônia Guajajara, do PSOL-SP. Para avançar com a proposta, ela organizou uma audiência pública marcada para o dia 17 de novembro na Câmara dos Deputados.
A audiência recebeu aprovação através do Requerimento nº 86/2026, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Nesse contexto, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se destaca como uma das entidades que têm enfatizado a importância de reunir mais evidências sobre as ações violentas ocorridas durante o período da ditadura militar.
O propósito de criar a CNIV é responsabilizar o Estado por uma série de violências que foram cometidas, incluindo escravização, estupros, torturas, remoções forçadas de indígenas de seus territórios e até mesmo o desaparecimento de pessoas e a destruição de bens culturais. É um capítulo doloroso da história que precisa ser revisitado.
Na audiência, além de lideranças indígenas, estarão presentes representantes do poder público, do sistema de Justiça, da sociedade civil e pesquisadores, todos convidados a contribuir com informações que complementem a documentação já realizada pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Embora este relatório seja reconhecido pelo movimento indígena, muitos o consideram insuficiente, pois abrange apenas os impactos na vida de dez povos.
As populações dos Tapayuna, Parakanã, Araweté, Arara, Panará, Waimiri-atroari, Cinta-larga, Xetá, Yanomami e Xavante, juntas, representaram apenas 3,3% dos povos identificados na época. Estima-se que, entre 1964 e 1985, cerca de 8.350 indígenas tenham sido assassinados. A contagem oficial do Brasil aponta para 305 povos, mas esse número pode ser ainda menor, já que muitos estão classificados como em isolamento.
Marcelo Zelic, um jornalista que se destacou nessa luta, faleceu em maio de 2023 devido a um AVC. Ele fez parte do Grupo de Trabalho (GT) Indígena da CNV e criticou o relatório final de 2014, que era quase que uma síntese simplificada de um período tão complexo. A primeira versão do documento tinha apenas 35 páginas, um número irrisório para abarcar os crimes cometidos em 21 anos de ditadura.
Após protestos do GT e a insatisfação de Zelic com a superficialidade do relatório, o material foi revisado durante a 29ª Reunião Brasileira de Antropologia (RBA). Zelic foi incisivo ao questionar as autoridades sobre as versões do documento e expressou sua indignação no texto intitulado "Comissão Nacional da Verdade e Povos Indígenas: a um passo da omissão". Ele ressaltou que o Estado facilitou a prática das violências, evidenciado pelo fato de que muitas delas foram realizadas por funcionários do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), que operou de 1910 a 1967, antes de ser sucedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
