Anistia a Líder Indígena: Justiça 43 Anos Após Morte
Com a decisão, a União admite responsabilidade pelas violações cometidas contra a liderança e concede reparação econômica aos familiares, no valor de R$ 100 mil.
Na última sexta-feira, 27 de março de 2026, a Comissão de Anistia decidiu anistiar Marçal Souza Tupã-Y, um proeminente líder indígena da etnia Guarani-Kaiowá, mesmo após sua morte. Essa decisão unânime entre os conselheiros ocorre 43 anos após o assassinato de Marçal, que aconteceu em 25 de novembro de 1983. A anistia política foi concedida com base em uma legislação que visa reparar as vítimas de atos de exceção entre 1946 e 1988.
O pedido de anistia foi formalizado em 2023 pela família de Marçal, com apoio do Ministério Público Federal (MPF). Durante o julgamento, a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, pediu desculpas aos familiares pelas atrocidades cometidas pelo Estado ditatorial. O parecer técnico que fundamentou a decisão revela que Marçal, além de ser técnico de enfermagem, era servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e estava sob vigilância desde 1971.
Com essa decisão, a União admite sua responsabilidade pelas violações contra a liderança indígena e, como forma de reparação, concede aos familiares um valor de R$ 100 mil. A filha de Marçal, Edna Silva de Souza, enfatizou a luta incansável de seu pai e a importância da resistência dos povos indígenas. O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, recordou que Marçal representa a omissão do Estado brasileiro em relação às populações indígenas. A ministra Evaristo destacou a urgência de enfrentar o apagamento histórico que esses povos enfrentam, afirmando que não existe democracia sem memória e justiça.
