Zanin condena médico por trote misógino em universidade

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa nesta segunda-feira, 30 de março de 2026, ao condenar o médico Matheus Gabriel Braia a pagar danos morais por sua participação em um trote universitário misógino que ocorreu em 2019. Essa decisão surgiu após o ministro acatar um recurso do Ministério Público, que questionava as decisões anteriores que absolveram o réu de acusações de promover um discurso humilhante que expunha calouras a situações degradantes e ofendia a dignidade das mulheres.

O incidente ocorreu no curso de Medicina da Universidade de Franca (Unifran). Segundo os registros do processo, Braia, ex-aluno da instituição, teve a responsabilidade de ler um discurso de “juramento” que as calouras eram obrigadas a repetir. O conteúdo desse discurso era controverso, afirmando que as alunas "deveriam estar à disposição dos veteranos" e não poderiam recusar "uma tentativa de coito de um veterano".

Após o ocorrido, uma juíza absolveu o médico, alegando que seu discurso não ofendeu as mulheres, fundamentando sua decisão na ideia de que a acusação representava uma “panfletagem feminista”. A segunda instância manteve essa absolvição, considerando que as calouras não se opuseram à "brincadeira proposta". Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha reconhecido que as declarações eram "moralmente reprováveis", não alterou a posição anterior.

Zanin não hesitou em criticar as decisões prévias, enfatizando que a proteção dos direitos das mulheres deve ser assegurada em todas as esferas do Judiciário. "No julgamento de primeira instância, chegou-se a concluir que o feminismo foi o responsável pelas falas inadequadas dirigidas às mulheres. Já na segunda instância, a culpa recaiu sobre as calouras, que não se opuseram a entoar o juramento infame", destacou o ministro.

Com a condenação, o médico agora deverá pagar 40 salários mínimos em danos coletivos, o que equivale a R$ 64,8 mil. É importante ressaltar que cabe recurso contra essa decisão. A Agência Brasil já fez contato com o escritório de advocacia que representa o médico e aguarda uma resposta, mantendo o espaço aberto para qualquer manifestação sobre o caso.