Votação no Segundo Turno: Biometria Não é Obrigatória

O cadastro biométrico na Justiça Eleitoral não é um requisito obrigatório para quem deseja votar. Caso o eleitor não tenha sua biometria registrada ou enfrente dificuldades no reconhecimento durante a votação, ele ainda poderá exercer seu direito no segundo turno das eleições, que ocorrerá no próximo domingo, dia 25 de outubro.

É importante lembrar que a coleta de biometria foi encerrada no dia 6 de maio, quando o cadastro eleitoral foi finalizado. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aproximadamente 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não possui biometria cadastrada, e isso pode ocorrer por diversos motivos.

Um ponto a ser destacado é que a identificação biométrica não é utilizada nas seções eleitorais localizadas fora do Brasil.

Por outro lado, todas as seções eleitorais dentro do país têm leitores biométricos integrados às urnas eletrônicas, facilitando a identificação do eleitor no momento da votação. Para aqueles que já têm a biometria cadastrada, o processo de identificação ocorre antes que o voto seja liberado, utilizando a impressão digital.

Se a pessoa já tiver suas digitais coletadas, o sistema eletrônico tentará validá-las até quatro vezes. Caso a identificação não seja confirmada após essas tentativas, o mesário solicitará a data de nascimento do eleitor para assegurar que ele possa votar.

Para aqueles que não possuem o cadastro biométrico, a confirmação da identidade será feita por meio de um documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade Nacional ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A biometria refere-se ao conjunto de dados físicos que permite identificar cada eleitor de forma única. No contexto da Justiça Eleitoral, esse procedimento envolve a captura e o armazenamento das impressões digitais, da assinatura do cidadão e de uma fotografia digital, ao contrário do antigo título de eleitor, que não incluía a foto do portador.

Além de aumentar a segurança do processo eleitoral, a biometria também ajuda a identificar potenciais duplicidades nos cadastros, padroniza o atendimento aos eleitores e torna muitos procedimentos mais rápidos e eficientes, conforme afirma o TSE.

Normalmente, a biometria é coletada no momento do alistamento eleitoral em todos os municípios brasileiros, exceto para aqueles que se cadastram no exterior, assim como para eleitores antigos que precisam atualizar informações pessoais.

Vale ressaltar que a biometria se torna obrigatória para qualquer operação eleitoral, como a emissão do primeiro título, a transferência do domicílio eleitoral para outra localidade ou a atualização de dados pessoais, como mudança de nome ou estado civil.

Os dados biométricos também fazem parte da base da Identificação Civil Nacional (ICN), um programa que visa unificar e fortalecer a identificação dos cidadãos em suas interações com o Estado.