UE Destina Imposto sobre Carbono para Apoiar Agricultura

A Comissão Europeia está se mobilizando para empregar os impostos sobre o carbono cobrados da indústria como forma de subsidiar os agricultores que enfrentam um aumento significativo nos custos dos fertilizantes. Essa informação foi revelada em um projeto de documento que chegou ao conhecimento da Euronews. É importante lembrar que os fertilizantes nitrogenados, fundamentais para a agricultura, são produzidos a partir do gás natural, o que representa até 80% do custo total de produção.

Desafios na Produção de Fertilizantes

A produção de fertilizantes na Europa tem enfrentado grandes desafios, especialmente após a invasão da Ucrânia pela Rússia e as instabilidades contínuas no Médio Oriente. Esses eventos não apenas elevaram os custos para os agricultores, mas também intensificaram a pressão inflacionária sobre os consumidores. Diante dessa situação, Bruxelas está pensando em uma solução que envolve reciclar as receitas do mercado de carbono do bloco, através do Sistema de Comércio de Emissões (ETS), direcionando esse recurso de volta para a agricultura. O objetivo é mitigar o impacto do aumento dos preços, exacerbado pelo fechamento do Estreito de Ormuz, uma via crucial que movimenta cerca de 30% do comércio global de fertilizantes.

Reações da Indústria e Isenções

Entretanto, essa estratégia pode gerar reações adversas nas indústrias que consomem muita energia, uma vez que essas empresas precisam arcar com as emissões de carbono resultantes de sua produção. Ao contrário, a agricultura tem estado isenta do Regime de Comércio de Licenças de Emissão (RCLE) até agora, e parece que essa situação está prestes a mudar, com o setor se beneficiando das receitas provenientes dos impostos.

Proposta e Segurança Alimentar

Vale ressaltar que a proposta, que ainda pode passar por mudanças antes de ser oficializada pela Comissão no dia 19 de maio, demonstra que Bruxelas está atenta às dificuldades que os agricultores estão enfrentando e à importância estratégica da segurança alimentar. Mesmo antes do atual conflito no Médio Oriente, os agricultores da União Europeia já estavam protestando contra o aumento dos preços dos fertilizantes, um problema que se agravou com a imposição de tarifas de 50% sobre os fertilizantes bielorrussos e russos, implementadas em junho de 2025.

Importações de Fertilizantes e Tarifas

Países como Polônia, França, Alemanha, Espanha e Itália eram alguns dos maiores importadores de fertilizantes russos antes da aplicação total dessas tarifas. E, apesar da guerra na Ucrânia, a Rússia ainda respondia por cerca de 30% das importações de fertilizantes da UE entre 2024 e 2025, segundo dados do Eurostat.

Licenças de Carbono e Sustentabilidade

Recentemente, a Comissão também anunciou planos para adiar a eliminação progressiva das licenças de carbono gratuitas do RCLE para o setor de fertilizantes e outras indústrias. Isso permitirá que essas empresas emitam mais poluição por um período maior. A expectativa é que essa decisão gere receitas adicionais de aproximadamente 4 bilhões de euros para o mercado de carbono do bloco. No entanto, essa medida está condicionada a investimentos por parte do setor em alternativas mais sustentáveis. O projeto de documento menciona que "serão avaliadas opções para uma trajetória mais lenta para a eliminação gradual das licenças gratuitas para o setor dos fertilizantes, condicionada ao aumento da produção de fertilizantes de base biológica (orgânicos), circulares ou com baixo teor de carbono".

Considerações Finais

O executivo da UE está, ainda, considerando a possibilidade de utilizar o mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras (CBAM) para proteger as indústrias europeias enquanto busca um equilíbrio entre a sustentabilidade e a competitividade.