UE Aprova 38 Bilhões de Euros em Investimentos em Defesa
Três Estados-membros que solicitaram financiamento ao abrigo do SAFE ainda não viram os seus planos nacionais aprovados pela Comissão Europeia, a primeira das duas etapas necessárias.
Os ministros da Defesa da União Europeia (UE) se reuniram na quarta-feira e deram um passo importante ao aprovar os planos de investimento de oito Estados-membros. Essa decisão abre caminho para os primeiros desembolsos do programa SAFE (Ação de Segurança para a Europa), com um montante total de 150 bilhões de euros.
Os planos apresentados por Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Espanha, Croácia, Chipre, Portugal e Romênia somam 38 bilhões de euros. Como destacou Vasilis Palmas, ministro da Defesa de Chipre e atual presidente do Conselho da UE, "as decisões de hoje mostram que a UE não se limita a falar de defesa - estamos a cumpri-la. Através do programa SAFE, estamos a reforçar a nossa segurança onde ela é mais importante."
Esses oito países se destacaram como os primeiros entre os 19 Estados-membros que se candidataram a assistência financeira ao abrigo do SAFE, recebendo a aprovação da Comissão em meados de janeiro. Agora, com a validação dos ministros, a Comissão pode negociar acordos de empréstimo com esses países e iniciar os desembolsos de pré-financiamento, que podem chegar a 15% do total solicitado. É importante notar que novas parcelas serão liberadas com base em atualizações regulares que os Estados-membros devem fornecer ao executivo da UE.
No final de janeiro, outros oito planos nacionais foram aprovados, totalizando 74 bilhões de euros, com propostas da Estônia, Grécia, Itália, Letônia, Lituânia, Polônia, Eslováquia e Finlândia. A luz verde final para esses planos está programada para 17 de fevereiro, durante uma reunião dos ministros da economia em Bruxelas.
Ainda há planos pendentes da Chéquia, França e Hungria, e o porta-voz da Comissão Europeia comentou que "não iria especular sobre o calendário" para a aprovação desses documentos.
O programa SAFE, inserido no plano Readiness 2030 da Comissão Europeia, visa desbloquear até 800 bilhões de euros para a defesa até o final da década. O foco é aumentar a aquisição de produtos de defesa prioritários, como munições, mísseis, sistemas de artilharia, drones, sistemas antidrone, além de defesa aérea e antimísseis, proteção de infraestruturas críticas, e até mesmo cibersegurança e tecnologia de inteligência artificial.
Um ponto crucial desse regime é que o equipamento adquirido deve ser fabricado na Europa, com a condição de que não mais de 35% dos custos dos componentes venham de países terceiros, do EEE-EFTA ou da Ucrânia. Essa abordagem foi desenhada para beneficiar os Estados-membros que têm uma nota de crédito inferior à da Comissão, garantindo que consigam taxas mais favoráveis.
No que diz respeito aos planos nacionais pendentes da França, República Checa e Hungria, eles somam um pouco mais de 34 bilhões de euros, enquanto a Alemanha optou por não solicitar fundos do SAFE. No final do ano passado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mencionou que a aceitação do programa tem sido bastante positiva.
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