TSE Rejeita Retirada de Vídeo de Bolsonaro Criado por IA

Na tarde desta terça-feira, 1º de setembro de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão importante ao rejeitar uma ação do PT que questionava a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro, produzido por meio de inteligência artificial (IA). Essa situação surgiu após bolsonaro">Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo PL, ter utilizado uma simulação de um pronunciamento do pai, atualmente em prisão domiciliar, durante o lançamento de sua candidatura em agosto. Os ministros do TSE, por maioria de votos, concluíram que a veiculação do vídeo não se enquadrava como propaganda eleitoral irregular, já que ocorreu durante a convenção partidária de Flávio. Embora o vídeo tenha sido liberado, a Corte aproveitou a oportunidade para estabelecer uma definição clara sobre o conceito de deep fake, um tipo de conteúdo gerado por IA que é proibido nas campanhas eleitorais. De acordo com o tribunal, deep fake é caracterizado pela utilização de inteligência artificial que consegue alterar a imagem e a voz de pessoas, sejam elas vivas, falecidas ou fictícias. Esse entendimento servirá de base para casos semelhantes que estão sendo analisados pela Justiça Eleitoral. Vale lembrar que, em março deste ano, o TSE já havia aprovado regras sobre a utilização de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. Essas normas se aplicam tanto a candidatos quanto a partidos e proíbem que provedores de IA sugiram candidatos aos eleitores, mesmo quando solicitado. O objetivo aqui é garantir que a escolha dos eleitores não seja influenciada por algoritmos. Além disso, para combater a misoginia digital, o TSE determinou que postagens nas redes sociais que contenham montagens envolvendo candidatas, bem como imagens ou vídeos com nudez e conteúdo pornográfico, estão proibidas. A Corte também reforçou que provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente se não removerem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários. Para lembrar, o primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Se nenhum candidato receber mais de 50% dos votos válidos, excluindo os brancos e nulos, um segundo turno será necessário, marcado para o dia 25, podendo ocorrer nas disputas para os cargos de governador e presidente.