TSE Reitera Exigência para Meta em Eleições 2026

Na última sexta-feira, 16 de outubro de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu de forma unânime que as plataformas digitais devem garantir igualdade na divulgação de conteúdos eleitorais. O tribunal manteve a determinação do ministro Marco Aurélio Belizze, que proíbe a Meta de restringir postagens sobre os candidatos à Presidência da República.

Os ministros que participaram da votação foram Floriano de Azevedo Marques, André Mendonça, Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Nunes Marques e Dias Toffoli. O próprio Belizze também se manifestou durante a sessão.

De acordo com a decisão, o Facebook, uma das principais redes sociais sob a administração da Meta, não pode adotar medidas que limitem a distribuição de conteúdos, excluam recomendações ou restrinjam buscas relacionadas aos candidatos. Caso a Meta não cumpra essa ordem, uma multa de R$ 500 mil será imposta a cada dia de descumprimento.

Esse desdobramento ocorreu após a campanha do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, informar ao TSE que os sistemas de inteligência artificial da Meta estavam impedindo a criação de conteúdos sobre Lula, enquanto a produção de imagens ligadas ao candidato Flávio Bolsonaro, do PL, estava liberada.

Após a denúncia do PT, a Meta se pronunciou, afirmando que a recomendação de candidatos foi suspensa em conformidade com as diretrizes do TSE. A empresa também destacou que adotou outras medidas para evitar que comandos que utilizem apenas o primeiro nome dos candidatos e seus números nas urnas resultem em imagens.

“Em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Também implementamos medidas adicionais para garantir que comandos simples não produzam imagens”, declarou a Meta.