TSE Recebe Mais de Mil Denúncias em Início da Campanha Eleitoral

A Justiça Eleitoral já recebeu 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda dos candidatos nos primeiros dias da atual campanha eleitoral. Esses registros foram feitos através do aplicativo Pardal, uma ferramenta eletrônica que facilita o envio dessas ocorrências.

Atualmente, São Paulo se destaca com o maior número de denúncias, somando 193. Logo atrás, estão os estados de Pernambuco com 106, Paraná com 102, Rio Grande do Sul com 95 e Minas Gerais com 89.

As denúncias abrangem diversas situações, como propaganda irregular em bens públicos, ações realizadas antes do prazo permitido, showmícios com artistas e a disseminação de notícias falsas na internet.

Para quem deseja colaborar, o aplicativo Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store. É importante lembrar que, para acessar o aplicativo, é necessário fazer login utilizando a senha do e-Título ou da plataforma Gov.br. A Justiça Eleitoral assegura que o nome do denunciante será mantido em sigilo.

Após o recebimento das denúncias, a Justiça Eleitoral repassa essas informações às autoridades competentes, como o Ministério Público e os juízes eleitorais.

A campanha eleitoral para as eleições de outubro começou no último domingo, dia 16. Durante esse período, os candidatos podem participar de carreatas, passeatas e panfletagens, das 8h às 22h. Contudo, é fundamental que essas mobilizações respeitem uma distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, assim como de tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.

Essas atividades estão autorizadas até o dia 3 de outubro, um dia antes do primeiro turno. Os comícios, por sua vez, podem ocorrer entre 8h e meia-noite e são permitidos até o dia 1º de outubro.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será realizada entre os dias 28 de agosto e 1º de outubro.

O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

Se nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, uma nova votação, o segundo turno, será realizado no dia 25 de outubro, podendo ocorrer para as disputas de governador e presidente.