TSE Recebe Mais de 50 Mil Denúncias de Propaganda Irregular
Com 51.395 relatos, aplicativo Pardal é essencial para registro de irregularidades eleitorais nas campanhas de 2026.
Desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026, a Justiça Eleitoral já recebeu impressionantes 51.395 denúncias de propaganda irregular, tudo por meio do aplicativo Pardal. Esse sistema eletrônico, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem se mostrado uma ferramenta essencial para registrar esse tipo de ocorrência.
Distribuição das Denúncias por Estado
Se olharmos para os números, São Paulo se destaca com 10.388 denúncias, seguido de perto pela Bahia com 5.969, Minas Gerais com 4.635 e Pernambuco com 3.505. Por outro lado, os estados com o menor número de denúncias são Tocantins, com apenas 74; Roraima, com 104; e Piauí, que registra 172.Principais Tipos de Denúncias
O que chama a atenção é que a principal categoria de denúncias, representando 43,78%, refere-se a propagandas irregulares ou que não seguem os padrões estabelecidos em vias públicas. Em segundo lugar, temos as propagandas irregulares em propriedades particulares, que somam 11,94%. Isso inclui, por exemplo, a pintura de muros que não atende às normas do TSE, além de publicidade em bens públicos, como murais em prédios oficiais.Na prática, durante o período eleitoral, esse tipo de publicidade só é permitido em situações excepcionais e com a devida autorização da Justiça Eleitoral. Além disso, há registros de propaganda irregular na internet, em jornais, revistas e nas emissoras de rádio e televisão. Materiais gráficos, como adesivos de carros que excedem o tamanho permitido, também têm sido alvo de denúncias.
Até agora, a Justiça Eleitoral conseguiu transformar 27% das denúncias recebidas em processos formais. Para aqueles que desejam participar ativamente, o aplicativo Pardal está disponível gratuitamente tanto na Google Play, para celulares Android, quanto na App Store, para iPhones. É fácil de usar: basta fazer login com a senha do e-título ou da plataforma Gov.br, e o nome do denunciante permanece em sigilo.
Os usuários podem descrever a irregularidade que observaram e, se desejarem, anexar fotos, vídeos, áudios ou links relacionados para fortalecer sua denúncia. Caso a denúncia não se encaixe no que o Pardal abrange, a pessoa é direcionada a canais como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado. Isso garante que todas as queixas sejam devidamente analisadas e encaminhadas.