TSE Ordena Remoção de Postagens de Lula e Aliados sobre Flávio Bolsonaro

Por Isabella Calzolari, Thiago Resende, g1 e TV Globo — Brasília

09/10/2026, 07h36 Atualizado 09/10/2026

Na última quinta-feira, dia 8, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que publicações feitas pelo presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela primeira-dama Janja e pelos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ), que criticavam Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também candidato à Presidência, deveriam ser removidas. Essas determinações surgiram em resposta a quatro processos apresentados por Flávio, afetando conteúdos que circularam nas redes sociais.

De maneira geral, os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, em decisões liminares, entenderam que algumas das afirmações feitas careciam de fundamentos concretos. Eles consideraram que as alegações sobre as propostas de um possível governo de Flávio não estavam sustentadas por provas mínimas. Essas decisões agora passarão pelo crivo do plenário da Corte.

No g1, Nunes Marques solicitou que Janja retirasse, em até 24 horas, um vídeo que havia publicado em seu perfil no Instagram. Nesse vídeo, ela afirmava, entre outras coisas, que Flávio pretendia que os trabalhadores trabalhassem sete dias por semana, que o programa Farmácia Popular seria extinto e que, sob sua presidência, o crime organizado tomaria conta do Brasil. Além disso, a publicação mencionava que, em uma futura pandemia, haveria novamente "covas abertas".

Nunes Marques reconheceu que algumas partes do vídeo estavam amparadas pela liberdade de expressão, como críticas genéricas sobre direitos das mulheres e menções à política de armas. No entanto, ele concluiu que outras afirmações ultrapassaram os limites do debate político. O ministro argumentou que não havia evidências que indicassem que Flávio tinha a intenção de impor uma jornada de trabalho de sete dias ou de acabar com o Farmácia Popular. Ele também considerou inapropriada a ligação entre a candidatura de Flávio e o domínio do crime organizado no país.

De acordo com Nunes Marques, a publicação, ao apresentar tais declarações como fatos verídicos e sem qualquer base, entrou na categoria de informações "sabidamente inverídicas e gravemente descontextualizadas". Além de ter que retirar o vídeo, Janja também precisa se comprometer a não republicar o mesmo conteúdo ou algo semelhante que mantenha as afirmações discutidas na decisão. Essa ordem também se aplica a possíveis reproduções do material no Instagram.

Em outra decisão, André Mendonça determinou a remoção de uma postagem feita no perfil de Lula no Instagram, que abordava os impactos de um possível corte de gastos em um governo Flávio Bolsonaro, que prometeu um "tesouraço" nas despesas. No vídeo, Lula afirmava que esses cortes afetariam programas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, a merenda escolar e o Gás do Povo. Ele também mencionou que não haveria aumento real do salário mínimo para trabalhadores e aposentados. Mendonça considerou que a propaganda atribuía a Flávio uma "intenção definida" de cortar esses programas, sem apresentar declarações ou documentos concretos que sustentassem tal afirmação.

Atualizado há 6 horas

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (13) confirmar decisões individuais de ministros da Corte que determinaram a retirada de postagens falsas nas redes sociais contra os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Entre os casos julgados, os ministros decidiram manter decisão que determinou a derrubada de postagens dos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) que apontaram a suposta relação de Flávio Bolsonaro com milícias e o crime organizado. O plenário também referendou a retirada de postagens que insinuaram apoio de Lula ao crime organizado por ter apoiado um candidato a prefeito que foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF).

Na tarde de hoje, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, se reuniu com os representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para demonstrar preocupação com aumento da judicialização das campanhas.

Segundo o ministro, os processos já superam 200% em relação ao pleito presidencial de 2022, com perspectiva de elevação.

Atualizado há 20 horas

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou na segunda-feira (12) a remoção das redes sociais de publicações que associam um vídeo falso ao ato em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, na Avenida Paulista, em São Paulo. Nas publicações, imagens genuínas do ato são misturadas a um vídeo de uma mulher com cabelo vermelho cheirando um pó branco, supostamente cocaína, que, segundo a campanha de Lula, trata-se de uma gravação feita no Chile, sem qualquer relação com o ato na Paulista, que já circulava em redes sociais um dia antes da manifestação no Brasil.

A decisão para que os posts sejam removidos é direcionada aos perfis do candidato Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno; ao senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC); ao influenciador Pablo Marçal e ao deputado Rony Gabriel (PL-RS). Bellizze deu 24 horas para que as publicações sejam apagadas. O ministro considerou que o vídeo pode induzir o eleitor ao erro. Ele também determinou que a empresa Meta, responsável por redes sociais como Facebook e Instagram, remova o mesmo vídeo do perfil @sociedadeemfatos, caso este não apague o material por conta própria. Bellizze ordenou o envio das informações sobre o responsável pela página.

Atualizado há 1 hora

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu nesta terça-feira (13) 24 horas para que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) removam um vídeo que mostra crianças criticando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.

Publicado na segunda-feira (12), Dia das Crianças, o vídeo editado mostra crianças lendo um texto que atribui a Lula problemas como inflação e falta de segurança. Também são alvo de críticas Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, um dos filhos do presidente, e o PT.

Bellizze atendeu a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, de apoio a Lula, que alegou a disseminação de desinformação sobre o candidato. A decisão ainda deverá ser submetida ao plenário do TSE.

Para o ministro, o vídeo “ultrapassou o razoável” ao tentar mobilizar o eleitor por meio “da exploração inadequada da inocência infantil”. O magistrado também apontou que o texto do vídeo dá caráter factual a observações controversas e descontextualizadas.

O ministro escreveu ainda que a mera aparição de crianças e adolescentes em material de cunho político não constitui ilícito por si só, mas a exploração delas para veicular narrativa potencialmente enganosa e propaganda negativa contra candidato pode ser considerada irregular.

Atualizado há 1 hora

A campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender 221 postagens de parlamentares do PT, do coletivo de artistas 342 Artes, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Mídia Ninja e outros apoiadores da candidatura à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o PL, os apoiadores de Lula teriam formado uma rede de collabs para publicar que o presidenciável seria a favor de cortes de aposentadorias, congelamento de benefícios sociais, entre outras postagens que seriam falsas. No domingo (11), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do caso, pediu que a campanha de Flávio apresente informações detalhadas sobre as acusações de irregularidades e individualize as condutas dos citados.