TSE e DPU Intensificam Apoio Jurídico Remoto nas Eleições 2026

Na terça-feira, dia 1º de setembro de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram um acordo de cooperação com o objetivo de fortalecer a assistência jurídica remota. Essa iniciativa é especialmente voltada para eleitores e candidatos que enfrentam dificuldades financeiras para contratar advogados, especialmente em regiões onde a defensoria não possui uma estrutura física.

Com essa parceria, espera-se expandir a atuação do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (Neie) já nas eleições de 2026. A defensora pública-geral federal, Tarcijany Machado, ressaltou que o acordo visa garantir que a falta de infraestrutura não seja um obstáculo ao acesso à assistência jurídica.

“É fundamental assegurar que ninguém que precise de assistência jurídica gratuita em questões eleitorais fique desassistido em nenhum lugar do país”, enfatizou.

O foco principal será alcançar pessoas e grupos que enfrentam barreiras significativas no acesso à Justiça e à participação política. Isso inclui, entre outros, povos indígenas, comunidades quilombolas, migrantes, pessoas refugiadas, populações de fronteira, indivíduos em situação de rua e mulheres.

Além disso, essa colaboração permitirá abordar questões sérias, como fraudes em relação à cota de gênero, violência política contra candidatas e eleitoras, e assédio eleitoral nas relações de trabalho, conforme destacado tanto pela DPU quanto pelo TSE.

“Não podemos falar em democracia plena se o medo ou a violência afastam alguém da vida política”, comentou a defensora.

Entre as ações que estão previstas no acordo de cooperação técnica, está a inclusão do núcleo estratégico como destinatário formal das intimações dirigidas à DPU nos sistemas processuais eletrônicos da Justiça Eleitoral. Também foi acordado o aprimoramento dos fluxos que permitirão que defensores e defensoras públicas acompanhem os processos e organizem o atendimento jurídico de forma virtual.

Outro aspecto importante do acordo é a ampliação do reconhecimento da atuação nacional da DPU em questões eleitorais, bem como o funcionamento do núcleo em conjunto com o TSE e os 27 tribunais regionais eleitorais.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, participou da assinatura da parceria e destacou a relevância do Neie e sua integração com a Justiça Eleitoral. “A criação do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral é uma iniciativa crucial para garantir a presença efetiva da Defensoria Pública da União na Justiça Eleitoral em todo o Brasil”, concluiu.