Reunião do TSE: IA e Ação Contra Flávio Bolsonaro

Data de publicação original: 11/08/2026, 12:10. Flávio Bolsonaro afirmou que seu pai, Jair, não tinha conhecimento sobre o vídeo gerado por inteligência artificial (IA) e defendeu a utilização dessa tecnologia. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, agendou uma reunião para quinta-feira (13) com o intuito de discutir um assunto que promete ser central nesta eleição: o uso de IA. Essa conversa ocorrerá após a sessão do TSE, em uma tentativa de buscar um entendimento e, quem sabe, um consenso sobre o tema, especialmente após o polêmico caso da deepfake de Jair Bolsonaro, que foi utilizada na convenção que oficializou Flávio Bolsonaro (PL) como candidato à Presidência. Durante a reunião, Nunes Marques, junto aos demais ministros, decidirá a data para o julgamento relacionado ao uso de IA na convenção de Flávio. Essa ação foi proposta pelo PT, que argumenta que o conteúdo veiculado ultrapassou os limites permitidos para a divulgação de candidaturas e, portanto, configurou propaganda eleitoral antecipada. No vídeo manipulado por IA, a versão digital de Bolsonaro afirma: “Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial. Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz. Mas eu garanto: nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que despertamos”. O PT alega que o vídeo faz uma referência direta ao cargo em disputa e utiliza expressões que equivalem a um pedido explícito de voto. Além disso, alega que, mesmo com o aviso de que se trata de uma simulação, as normas do TSE proíbem a utilização de conteúdo sintético para favorecer uma candidatura, independentemente de autorização para reproduzir a imagem ou a voz. Flávio Bolsonaro, que é candidato à Presidência, teve sua defesa negando que o vídeo gerado por IA utilizado na convenção do Partido Liberal em 25 de julho constitua um pedido de voto do ex-presidente. Os advogados de Flávio argumentam que o vídeo não infringiu a legislação eleitoral, uma vez que o uso da tecnologia foi claramente informado ao público. Eles também destacaram que o vídeo não se encaixa na definição de "deepfake", comparando-o a recursos gráficos comuns em campanhas eleitorais, como máscaras e bonecos de papel. Essa reunião sobre o uso de IA ocorrerá logo após a sessão do TSE pela manhã.

Atualizado há 9 horas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (1°) o julgamento de uma ação protocolada pelo PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro feito por inteligência artificial. A expectativa é que os ministros possam definir durante o julgamento se a questão se enquadra nos casos de deep fakes e quais as regras que serão aplicadas aos processos semelhantes que serão julgados posteriormente. Em março deste ano, o TSE aprovou regras sobre utilização de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. As normas valem para candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar. O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores. Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia. A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.