TSE Debate Uso de IA nas Eleições: Busca por Consenso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, agendou uma reunião para a próxima quinta-feira, dia 13 de agosto de 2026, com os demais ministros da Corte. O objetivo é discutir como devem ser julgados os casos que envolvem o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano.

Esse assunto será analisado a partir de um processo que está à espera de julgamento no TSE. O caso em questão diz respeito ao uso de imagens geradas por IA durante a convenção do PL, realizada no dia 25 de julho, que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) à Presidência da República.

A ação foi movida pelo PT, partido do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é candidato à reeleição. Antes de levar o tema à votação no plenário, Nunes Marques, que atua como relator do caso, procura um consenso entre os ministros do TSE.

À medida que as eleições de outubro se aproximam, o tribunal busca demonstrar uma unidade interna, o que reforça seus posicionamentos jurídicos. O encontro da próxima quinta-feira, que será fechado ao público, deve ocorrer logo após a sessão de julgamentos pela manhã.

O material questionado pelo PT inclui um vídeo produzido com uma técnica chamada deepfake, que dificulta a identificação, a olho nu, de que as imagens e os sons foram gerados artificialmente. Nesse vídeo, aparece uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio, atualmente sob prisão domiciliar.

Logo no início do vídeo, a imagem de Bolsonaro faz um alerta: “Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial”. Em seguida, a imagem sintética declara: “Estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz”.

O vídeo termina com a imagem pedindo que os presentes “recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro Presidente”.

Na ação, o PT argumenta que há uma referência direta ao cargo em disputa e um pedido explícito de voto por meio de material sintético, o que contraria as regras do TSE para o uso de IA nas eleições. Em defesa, os representantes da campanha de Flávio Bolsonaro negaram que o vídeo possa ser classificado como deepfake, afirmando que o público foi avisado de que se tratava de uma simulação.