TSE Debate Estratégias Contra Deepfakes nas Eleições 2026

Na última terça-feira, 18 de agosto de 2026, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram para discutir o combate à disseminação de deepfakes durante a campanha eleitoral. Convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, a reunião visou traçar estratégias sobre como o tribunal poderá agir em relação a essa questão emergente. O encontro, realizado a portas fechadas, não resultou em declarações públicas.

A expectativa é que as deliberações sobre deepfakes sejam implementadas nas próximas sessões do TSE, onde o tribunal deverá decidir sobre os primeiros casos relacionados a esse tema que já estão surgindo nesta campanha. Para quem não está familiarizado, deepfake refere-se ao uso de inteligência artificial para criar ou modificar vídeos, imagens e áudios, imitando de forma convincente o rosto e a voz de pessoas reais.

Esse assunto ganhou destaque após o candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, do PL, ter utilizado uma simulação de um pronunciamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, durante o lançamento de sua candidatura.

Em março de 2026, o TSE já havia estabelecido diretrizes sobre a utilização de inteligência artificial nas eleições gerais, marcadas para outubro. Essas normas são aplicáveis a candidatos e partidos, destacando a proibição de que provedores de IA ofereçam sugestões de candidatos aos usuários, mesmo que solicitadas. Isso visa garantir que os algoritmos não interfiram na liberdade de escolha do eleitor.

Além disso, para enfrentar a misoginia digital, o TSE determinou que é proibido publicar nas redes sociais montagens que envolvam candidatas, assim como fotos ou vídeos que contenham nudez e pornografia.

Outra questão relevante reafirmada pela Corte eleitoral é que os provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.

Para contextualizar, o primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno, se necessário, será realizado em 25 de outubro, aplicando-se às disputas para os cargos de governador e presidente. Vale lembrar que, se nenhum candidato conseguir mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo brancos e nulos, os eleitores voltarão às urnas.

Atualizado há 6 horas

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs uma tese jurídica para balizar os julgamentos sobre o uso ilegal de deepfakes nas redes sociais durante a campanha eleitoral. Segundo Mendonça, é necessário diferenciar o conteúdo sintético produzido por inteligência artificial, que já possui regras estabelecidas pela Corte, dos casos de deepfake, para garantir a segurança jurídica das decisões. A proposta foi apresentada em uma decisão que determinou a remoção de um vídeo com imagens do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), argumentando que as cenas eram falsas e produzidas por inteligência artificial.

Atualizado há menos de 1 hora

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google lançaram uma campanha para incentivar candidatos e candidatas das eleições de 2026 a utilizar uma ferramenta do YouTube capaz de identificar conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) que reproduzem a imagem de uma pessoa. A ferramenta Detecção por Semelhanças do YouTube (Likeness ID) está disponível para usuários maiores de 18 anos e permite identificar conteúdos sintéticos que utilizem a aparência de uma pessoa cadastrada na plataforma. A iniciativa pretende ampliar o rastreamento de materiais produzidos ou modificados por inteligência artificial, como os chamados deepfakes, que utilizem indevidamente a identidade de candidatos durante o período eleitoral. Ao anunciar a ferramenta, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou que a iniciativa representa um esforço conjunto para preservar direitos fundamentais no ambiente digital e fortalecer a confiança no processo eleitoral. Segundo o ministro, a iniciativa ganha relevância especial diante do potencial de dano decorrente do uso inadequado da inteligência artificial generativa em períodos eleitorais. A ferramenta permitirá que os próprios candidatos acompanhem a utilização de sua imagem no ambiente digital e adotem as medidas cabíveis ao identificarem conteúdos potencialmente irregulares.

Atualizado há 7 horas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google lançaram nesta quarta-feira (26), em Brasília, uma campanha para incentivar candidatos e candidatas das eleições de 2026 a utilizar uma ferramenta do YouTube capaz de identificar conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) que reproduzem a imagem de uma pessoa. A ferramenta Detecção por Semelhanças do YouTube (Likeness ID) está disponível para usuários maiores de 18 anos e permite identificar conteúdos sintéticos que utilizem a aparência de uma pessoa cadastrada na plataforma. A iniciativa pretende ampliar o rastreamento de materiais produzidos ou modificados por inteligência artificial, como os chamados deepfakes, que utilizem indevidamente a identidade de candidatos durante o período eleitoral. Ao anunciar a ferramenta, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou que a iniciativa representa um esforço conjunto para preservar direitos fundamentais no ambiente digital e fortalecer a confiança no processo eleitoral. "Tenho a certeza de que a união dos setores público e privado, em prol dos valores democráticos, é uma das mais significativas expressões do texto constitucional", afirmou o magistrado.