Trump Assina Decretos para Limitar Cidadania por Nascimento

Medidas recentes visam restringir a cidadania por direito de nascimento nos EUA, refletindo a estratégia de imigração do presidente Trump.

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Trump Assina Decretos para Limitar Cidadania por Nascimento
© REUTERS/Jonathan Ernst/Proibida reprodução

Na madrugada de 6 de agosto de 2026, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tomou uma decisão significativa ao assinar dois decretos que visam restringir a cidadania por direito de nascimento. Essa ação representa mais uma tentativa do presidente republicano, especialmente após sua proposta anterior ser rejeitada pela Suprema Corte. A questão da cidadania por direito de nascimento tem sido um dos focos centrais da estratégia de Trump em relação à imigração. A Casa Branca tem dirigido sua atenção para o que denomina “turismo de parto”, onde mulheres grávidas de outros países viajam para os EUA para dar à luz. Após a derrota na Suprema Corte, em 30 de junho, Trump havia solicitado que o Congresso tomasse a iniciativa. No entanto, nesta quinta, ele decidiu seguir pelo caminho dos decretos, que, embora definam políticas, não têm força jurídica vinculativa. A Suprema Corte já havia considerado inconstitucional a tentativa anterior de Trump de limitar a cidadania por direito de nascimento. O argumento do governo é que a nova diretiva não viola os limites estabelecidos pela Corte, permitindo que um maior número de pessoas seja classificado como inelegível para a cidadania por nascer no país, incluindo aquelas que chegariam com a intenção de praticar o “turismo de parto”. Além disso, os novos decretos impõem restrições aos direitos das crianças nascidas de funcionários de governos estrangeiros nos EUA e das crianças de indivíduos considerados inimigos estrangeiros. É provável que essas novas medidas de Trump enfrentem desafios legais nos tribunais, evidenciando que o debate sobre a cidadania continuará a ser um tema controverso e polarizador.

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