Transporte Gratuito no Segundo Turno das Eleições 2026

Mais de 158,7 milhões de eleitoras e eleitores estarão indo às urnas neste domingo, dia 25, em todo o Brasil, para escolher o próximo presidente do país, que governará de 2027 a 2030. Além da escolha do presidente, os eleitores do Distrito Federal e de cinco estados, onde a disputa não foi decidida no primeiro turno, também participarão do pleito. Esses estados são Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins, além do DF, que também terá segundo turno.

Para garantir que todos possam exercer seu direito de voto com facilidade, as prefeituras e os governos estaduais têm a responsabilidade de oferecer transporte público coletivo gratuito ao longo do dia. Essa oferta deve ser feita de maneira acessível a todos os eleitores, sem qualquer tipo de propaganda eleitoral ou partidária.

Vale lembrar que essa obrigatoriedade do passe livre para viagens municipais e intermunicipais foi estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2023 e detalhada em fevereiro deste ano na Resolução nº 23.751, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em resumo, a Corte afirma que a disponibilização gratuita do transporte público, tanto urbano quanto intermunicipal, nos dias de votação é uma responsabilidade do Poder Público.

Por outro lado, é importante destacar que candidatos, partidos, federações ou coligações, assim como qualquer outra pessoa, estão proibidos de oferecer transporte coletivo. No dia da eleição, as frotas devem operar com a mesma frequência e horários que nos dias úteis. A redução do serviço habitual pode ser considerada um crime eleitoral. É responsabilidade do Poder Público informar à Justiça Eleitoral com antecedência sobre o planejamento da frota, itinerários, horários e modalidades de transporte.

Caso as normas eleitorais não sejam cumpridas, ou se houver redução ou interrupção do serviço, os cidadãos têm a opção de denunciar ao Ministério Público por meio do aplicativo Pardal, disponível tanto para iOS quanto para Android.

Agora, vamos dar uma olhada em como o transporte público gratuito funcionará nas capitais, garantindo que todos os eleitores tenham a oportunidade de participar das eleições.

Curitiba (PR)

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 206 dos 399 municípios paranaenses oferecerão transporte coletivo gratuito neste domingo. Embora Curitiba tenha liberado as catracas no primeiro turno, até o momento da publicação desta reportagem, não havia confirmação de detalhes sobre o serviço para o dia 25.

Florianópolis (SC)

Na capital catarinense, o passe livre estará disponível nas linhas regulares municipais, intermunicipais e metropolitanas, e não será necessário apresentar cartão de transporte ao embarcar. Horários, itinerários e pontos de embarque e desembarque podem ser consultados pelo aplicativo Floripa no Ponto 2.0, disponível para Android e iOS, ou no site do Consórcio Fênix.

Porto Alegre (RS)

Em Porto Alegre, a tarifa zero será garantida no transporte coletivo. Para acompanhar os horários dos ônibus em tempo real e planejar os deslocamentos, os eleitores podem acessar o site da Empresa Pública de Transporte e Circulação (Eptc) ou utilizar os aplicativos 156+POA, Tri GPS, Cittamobi, Moovit e Lá Vem o Ônibus.

Belo Horizonte (MG)

Como já é habitual, o acesso às linhas de ônibus na capital mineira será garantido.