Marco Regulatório

Artigos sobre Marco Regulatório

4 de fevereiro de 2026 às 03:003 min de leitura

Prazo para Uso Legal da Água na Bacia do Rio São Marcos

O prazo para que os usuários da bacia do rio São Marcos solicitem a outorga de uso da água já está aberto. Esse processo, que faz parte do Edital de Convocação...

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13 de maio de 2026 às 21:103 min de leitura

Margareth Menezes Destaca Avanços Culturais em Seminário do MinC

**Foto: Tarcísio Boquady/MinC** Na manhã de quarta-feira, 13 de maio, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve em Salvador para a abertura do seminário...

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