Teresópolis: União Regulariza Terreno para 10 Mil Famílias
Ministro das Cidades, Jáder Filho diz que milhares de famílias vivem em residências em áreas públicas da União e aguardam regularização fundiária para obter a posse definitiva. "Depois de tantos anos, a regularização voltou a ser prioridade no Brasil", afirma.
Na manhã de 6 de fevereiro de 2026, um acordo significativo foi firmado entre o governo federal e a prefeitura de Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. A transferência de um terreno de 2,8 milhões de metros quadrados, anteriormente sob a responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visa regularizar a situação de aproximadamente 10 mil imóveis residenciais, beneficiando mais de 35 mil moradores.
A área, conhecida como Quinta do Lebrão, é um dos maiores conflitos fundiários urbanos do Brasil, um entrave que se arrastava desde 2017. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a relevância dessa ação, afirmando: "Se a União não vai fazer nada, então é melhor passar para alguém que possa agir. O nosso compromisso é entregar todos os títulos que pudermos, pois não faz sentido a União manter um terreno vazio."
Mestre Bibinho, uma liderança local, expressou sua satisfação: "Agora, sim, eu posso dizer que sou dono dessa terra. Antes, havia sempre o medo de perder o que é nosso."
O acordo que encerrou a disputa pela posse do terreno foi assinado no final do ano passado, envolvendo o INSS, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a prefeitura. Agora, com a transferência de propriedade concluída, o foco se volta para a regularização fundiária.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou: "Essa era a região mais emblemática que queríamos resolver. Estamos finalizando as discussões judiciais e iniciando o processo de regularização para as famílias." O governo federal destinará recursos à prefeitura para custear os registros em cartório e a titulação dos imóveis.
A prefeitura terá um prazo de 36 meses para concluir a regularização, com a expectativa de que os primeiros títulos sejam entregues em até três meses. O prefeito de Teresópolis, Leonardo Vasconcellos, comemorou: "Não tem preço ver uma pessoa construir sua casa e, a partir de agora, isso se tornar uma herança para a esposa e os netos."
A gleba repassada ao município abriga três comunidades, sendo a maior o bairro Quinta do Lebrão, seguido por Fonte Santa e Álvaro Paná. O ministro reafirmou o compromisso do governo: "As terras públicas federais onde as pessoas habitam não serão desalojadas. Nosso governo se compromete a legalizar e garantir dignidade e segurança às famílias brasileiras."
