Suprema Corte dos EUA reativa sistema controverso de verificação de cidadania

Decisão recente da Suprema Corte permite uso de banco de dados federal para verificar cidadania de eleitores, gerando preocupações sobre exclusão de votantes.

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Suprema Corte dos EUA reativa sistema controverso de verificação de cidadania
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Estamos no momento exato em que você está processando essas informações. É essencial manter essa data em mente para garantir a precisão das referências temporais. A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu derrubar as restrições impostas ao governo Trump, permitindo o uso de um polêmico banco de dados federal de eleitores. Esse sistema se baseia em informações sobre cidadania e outros dados sensíveis para identificar supostos eleitores não cidadãos. Críticos alertam que essa decisão pode resultar na exclusão de eleitores válidos das listas eleitorais. Esse veredito representa uma vitória para a administração Trump, que está determinada a combater as alegações de votação por não cidadãos. Os três juízes mais liberais da Corte se opuseram à decisão, enquanto os outros seis, que têm uma inclinação conservadora, a apoiaram. Em junho, um juiz federal já havia declarado que o sistema era ilegal e violava os direitos de privacidade dos cidadãos americanos. O programa do Departamento de Segurança Interna, conhecido como Sistema de Verificação de Estrangeiros para Benefícios, ou SAVE, permite que os oficiais confirmem a elegibilidade dos eleitores nas listas. Esse banco de dados foi criado em 1986, inicialmente para ajudar na verificação da cidadania ou do status de imigração daqueles que solicitam benefícios públicos. No entanto, o governo Trump ampliou suas capacidades no ano passado, permitindo buscas em massa utilizando números de seguridade social. Em junho, a juíza do tribunal distrital dos EUA, Sparkle L. Soonnan — indicada por Biden — decidiu que o sistema reformulado mostrava que o governo federal "sabiamente desrespeitou os direitos de privacidade" dos cidadãos americanos "de uma maneira que ameaça o sagrado direito de votar." Uma corte de apelações federais manteve a decisão dela, mas, na última sexta-feira, a Suprema Corte anulou essa decisão.

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