STM Avaliará Patente de Bolsonaro e Generais em 2027

O Superior Tribunal Militar (STM) está programado para avaliar, em 2027, a possível perda de patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro e de quatro generais aliados. Essa iniciativa foi solicitada pelo Ministério Público Militar em fevereiro de 2026, após condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2025. Desde então, os processos avançaram lentamente. Enquanto a decisão não chega, os militares continuam a receber seus salários do governo, mesmo estando na reserva. O adiamento para 2027 é atribuído a discussões no Congresso sobre anistia e ao recesso do tribunal, que começa em 20 de dezembro. O STM, a instância máxima da Justiça Militar no Brasil, processa e julga crimes militares conforme o Código Penal Militar. A sanção do STF, que condenou Bolsonaro e seus aliados por envolvimento em uma trama golpista, resultou na solicitação ao STM. No entanto, os processos têm apresentado poucas atualizações desde setembro. O STM informa que diligências estão em andamento, mas a formalização da perda das patentes ainda não ocorreu. Em média, processos desse tipo levam de seis a 11 meses para serem julgados. Esta é a primeira vez que o tribunal enfrenta um caso relacionado a crimes contra a democracia. Inicialmente, alguns ministros do STM sugeriram que os julgamentos ocorressem após as eleições de outubro, mas essa previsão não se concretizou. A análise das representações para Declaração de Indignidade para o Oficialato dos cinco militares deve ocorrer apenas em 2027. Além das etapas processuais, o caso será revisado pelo ministro revisor após o relator apresentar seu voto. O prazo é considerado curto, especialmente com o recesso se aproximando. Discussões no Congresso sobre uma possível anistia a Bolsonaro também influenciam o julgamento. Caso os relatores avancem, não se pode descartar pedidos de vista, prolongando o prazo para a decisão. O posto militar reflete o nível de autoridade que os oficiais exercem na estrutura das Forças Armadas.