Site oferece criptomoedas para apoiar Flávio Bolsonaro
Novo site promove distribuição de tokens em troca de apoio a Flávio Bolsonaro, levantando questões sobre legalidade e ética na campanha eleitoral.
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Nesta semana, um novo site começou a ganhar destaque ao oferecer criptomoedas e promover a distribuição de tokens (ativos digitais) para aqueles que compartilharem mensagens favoráveis ao candidato Flávio Bolsonaro (PL), que está na corrida pela presidência da República.
De acordo com uma reportagem publicada nesta quinta-feira (8) pelo jornal Folha de S.Paulo, o texto que circula no site afirma que se trata de “um movimento que une apoio ao voto 22 e a proposta de ajudar as Hyperkids a concluir sua casa em Kampala”.
As Hyperkids são um grupo de crianças e adolescentes de Uganda que realizam danças com o objetivo de chamar a atenção dos internautas. Com quase 13 milhões de seguidores, o perfil deles está promovendo o esquema das criptomoedas.
Em um vídeo, as crianças mencionam um “novo token” que, segundo elas, tem como meta “ajudar o Brasil”. No final da gravação, os jovens citam nomes como o do deputado Nikolas Ferreira, do candidato Flávio Bolsonaro e de Pablo Marçal, um empresário que recentemente se uniu à campanha de Bolsonaro.
O Artigo 57-C da Lei das Eleições, datada de 30 de setembro de 1997, proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, exceto o impulsionamento de conteúdos que devem ser claramente identificados como tal e contratados exclusivamente por partidos, coligações e candidatos e seus representantes.
Paulo Rená, pesquisador do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, aponta que essa ação pode ser considerada ilegal, uma vez que envolve a promessa de uma vantagem econômica ligada a uma campanha eleitoral.
Ele levanta questões importantes: “Quem está por trás dessa organização? A campanha de Bolsonaro tem conhecimento sobre essa iniciativa? O fato de não haver nenhuma ligação com o Brasil e não estar direcionada a uma causa nacional sugere que pode ser uma estratégia para contornar a legislação eleitoral brasileira e evitar a fiscalização dessa prática”, afirma.
O site de criptomoedas, por sua vez, esclarece que “a distribuição de tokens é independente de voto, preferência eleitoral ou divulgação de propaganda eleitoral”. Além disso, ressalta que o projeto “não é oficial, não é endossado nem tem vínculo com políticos, partidos, candidaturas ou campanhas eleitorais, e não se trata de uma forma de doação eleitoral”.
A campanha de Flávio Bolsonaro declarou que não tem conhecimento sobre a autoria do site de criptomoedas e anunciou que tomará todas as medidas judiciais cabíveis nas esferas eleitoral, cível e criminal para tentar derrubar a página. O candidato também negou ter contratado perfis para divulgar conteúdo ou produtos relacionados à campanha.
Em uma ação à parte, a Coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou à Procuradoria-Geral Eleitoral uma denúncia sobre a distribuição de ativos virtuais em troca de propaganda política. A coligação pede a identificação dos responsáveis e a investigação de possíveis crimes eleitorais, incluindo o uso de estruturas comerciais para propaganda ou aliciamento de eleitores, conforme previsto no Código Eleitoral.