Senador Omar Aziz Defende PEC que Acaba com Escala 6x1

O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, apresentou na última quinta-feira, dia 27, o relatório da PEC 221/2019, que visa acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil. O texto original, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, foi mantido, e as 12 emendas apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foram rejeitadas.

O relatório será analisado na próxima semana, durante o último esforço concentrado do Congresso Nacional para votar diversas matérias antes das eleições marcadas para 4 de outubro. A decisão de manter o texto original é estratégica, evitando que alterações pelos senadores requeiram nova análise pela Câmara.

A tramitação da PEC, aprovada na Câmara no final de maio, ganhou novo impulso após a reaproximação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Em um almoço na quarta-feira, dia 26, Lula, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta, definiram a pauta de votação para o esforço concentrado.

Embora Alcolumbre tenha garantido a votação da PEC na CCJ, ele foi cauteloso ao afirmar que não há certeza de que o texto será votado no Plenário. Na Câmara, a proposta, que busca eliminar a escala de trabalho, foi aprovada em dois turnos com margens expressivas: 472 votos a favor e 22 contra no primeiro turno, e 461 a 19 no segundo.

A expectativa é que a CCJ do Senado vote o texto na próxima quarta-feira, dia 2. Se aprovado, a PEC seguirá para o Plenário do Senado, onde precisará de pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos.

Um dos principais argumentos de Omar Aziz para a aprovação da PEC é que jornadas de trabalho superiores a 40 horas impactam negativamente trabalhadores de menor renda e escolaridade. Ele se baseou em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que mostram que 80% dos vínculos empregatícios com jornadas acima de 40 horas têm salários de até dois salários mínimos, e 90% recebem até três salários mínimos.

Além disso, Aziz destacou que mais de 83% dos trabalhadores com ensino médio completo ou menos estão em jornadas superiores a 40 horas semanais, enquanto essa proporção diminui para 53% entre aqueles com ensino superior completo. "A jornada prolongada não se distribui de maneira neutra; ela recai desproporcionalmente sobre trabalhadores com menores rendimentos e menos escolarizados. Reduzir essa carga horária é uma medida de justiça distributiva e uma ação de política trabalhista", enfatizou Aziz.

Ele também argumentou que essa mudança pode mitigar os efeitos negativos de jornadas longas, ressaltando que períodos extensos de trabalho podem ter consequências prejudiciais para a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.

Atualizado há menos de 1 hora

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Congresso deve aprovar o fim da escala de trabalho 6×1 na próxima semana. O anúncio foi feito durante o evento Lula com Mulheres, em Belo Horizonte, destacando que a PEC 221/2019 prevê a redução progressiva da jornada de 44 para 40 horas semanais e dois dias de repouso remunerado. Segundo líderes partidários, o texto deve ser aprovado na CCJ, mas ainda há incerteza sobre sua votação no plenário do Senado.

Atualizado há 2 horas

Aziz afirmou nesta terça-feira (1º) que o texto deverá ser aprovado com ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele disse que apresentará um requerimento para acelerar a tramitação da proposta, eliminando intervalos regimentais, para que a matéria possa ser votada em plenário, em regime de urgência. A sessão na CCJ que votará o relatório está marcada para esta quarta-feira (2), como segundo item da pauta, após a votação da PEC da Segurança Pública.

A estratégia foi acertada em reunião com a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA). Apesar disso, não houve, até o momento, garantia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de que o texto será levado ao plenário.

"É uma matéria que mexe com 37 milhões de brasileiros, dos quais quase 20 milhões são mulheres que têm uma jornada dupla de trabalho. A maioria delas é mãe solo e precisa cuidar dos filhos e sair para trabalhar. E eu chamo essa PEC de PEC da empatia", defendeu Aziz.

O senador informou ter recebido representantes de diferentes segmentos empresariais nos últimos dias, como comércio, serviços, educação e comunicação, mas reafirmou que não mudará o relatório da PEC aprovada na Câmara, para que o texto não precise retornar para análise dos deputados.

Atualizado há 9 horas

Aziz afirmou que apresentará um requerimento para acelerar a tramitação da proposta, eliminando intervalos regimentais, para que a matéria possa ser votada em plenário, em regime de urgência. A sessão na CCJ que votará o relatório está marcada para esta quarta-feira. A estratégia foi acertada em reunião com a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues e o presidente da CCJ, senador Otto Alencar. Apesar disso, não houve, até o momento, nenhuma garantia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de que o texto será levado ao plenário. Aziz defendeu a PEC como uma matéria que mexe com 37 milhões de brasileiros, dos quais quase 20 milhões são mulheres que têm uma jornada dupla de trabalho.

Atualizado há 10 horas

Aziz afirmou que apresentará um requerimento para acelerar a tramitação da proposta, eliminando intervalos regimentais, para que a matéria possa ser votada em plenário, em regime de urgência. A sessão na CCJ que votará o relatório está marcada para esta quarta-feira.

A estratégia, segundo o relator, foi acertada em reunião com a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA). Apesar disso, não houve, até o momento, nenhuma garantia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de que o texto será levado ao plenário.

"É uma matéria que mexe com 37 milhões de brasileiros, dos quais quase 20 milhões são mulheres que têm uma jornada dupla de trabalho. A maioria delas é mãe solo e precisa cuidar dos filhos e sair para trabalhar. E eu chamo essa PEC de PEC da empatia", defendeu Aziz.

O senador informou ter recebido representantes de diferentes segmentos empresariais nos últimos dias, como comércio, serviços, educação e comunicação, mas reafirmou que não mudará o relatório da PEC aprovada na Câmara, para que o texto não precise retornar para análise dos deputados.

Atualizado há 15 horas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), por votação simbólica, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1). A matéria ainda precisa passar pelo plenário da Casa, em dois turnos de votação.

Dos 27 senadores presentes na comissão, apenas quatro registraram votos contrários: o líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO).

O relator Omar Aziz (PSD-AM) rejeitou todas as 36 emendas apresentadas à PEC, incluindo propostas para manter a possibilidade de escalas de 6x1 ou jornadas superiores a 40 horas.

A PEC foi criticada pelo líder da oposição Rogério Marinho, que reclamou do pouco tempo para debater o tema e destacou que a proposta traria inflação para a economia.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) rebateu os argumentos de Rogério Marinho e citou a pressão de empresários contra a PEC por aumentar direitos dos trabalhadores.

O relator da proposta, senador Omar Aziz, lembrou que mesmo o PL, partido da oposição, votou majoritariamente a favor da PEC na Câmara dos Deputados e rejeitou a tese de que a redução da jornada vai “quebrar” a economia.

Atualizado há 9 horas

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais será votada após as eleições. A declaração ocorreu durante sessão deliberativa no plenário da Casa, em resposta a um apelo feito pelo senador Paulo Paim, que anunciou a aposentadoria e cumpre o último mandato parlamentar no Congresso Nacional.

Nessa quarta-feira (2), sem ter garantia sobre os votos necessários para aprovar a PEC, e sob obstrução da oposição, a base do governo no Senado decidiu não arriscar apreciação do texto em plenário, processo que exige 49 votos em dois turnos. O texto passou apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A previsão é que o novo esforço concentrado de votação legislativa ocorra na segunda semana de outubro. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e um eventual segundo turno, para 25 de outubro.

Atualizado há 11 horas

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho será votada após as eleições. A declaração ocorreu durante sessão deliberativa, em resposta a um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que destacou sua trajetória política e a luta pela redução da jornada de trabalho. Alcolumbre garantiu que a votação ocorrerá no plenário do Senado após as eleições, com o primeiro turno previsto para 4 de outubro e um eventual segundo turno para 25 de outubro.

Atualizado há 35 horas

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais será votada após as eleições. A declaração ocorreu durante sessão deliberativa no plenário da Casa, em resposta a um apelo feito pelo senador Paulo Paim, que anunciou sua aposentadoria e destacou ter lutado pela redução da jornada de trabalho na Constituição de 1988. Alcolumbre assegurou que o senador Paim estará presente para votar o fim da escala 6x1 no plenário do Senado após as eleições.

Atualizado há 59 horas

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quinta-feira que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais será votada após as eleições. A declaração ocorreu durante sessão deliberativa no plenário da Casa, em resposta a um apelo feito pelo senador Paulo Paim, que anunciou a aposentadoria e cumpre o último mandato parlamentar no Congresso Nacional.

Nessa quarta-feira, sem ter garantia sobre os votos necessários para aprovar a PEC, e sob obstrução da oposição, a base do governo no Senado decidiu não arriscar apreciação do texto em plenário, processo que exige 49 votos em dois turnos. O texto passou apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A previsão é que o novo esforço concentrado de votação legislativa ocorra na segunda semana de outubro. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e um eventual segundo turno, para 25 de outubro.