Salas de Apoio à Amamentação em Órgãos Públicos do RJ
Iniciativa visa criar espaços adequados para amamentação em instituições públicas do Rio, promovendo saúde e bem-estar das mães e bebês.
O estado do Rio de Janeiro vai criar salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas estaduais. Essa iniciativa foi anunciada em um decreto publicado nesta quinta-feira, 1º de outubro de 2026, no Diário Oficial.
De acordo com o decreto, todos os órgãos e entidades, tanto diretos quanto indiretos, que tenham servidoras, empregadas públicas ou trabalhadoras terceirizadas, deverão implementar essas salas. Além de proporcionar o espaço adequado, será necessário também informar à população sobre as formas de doação para bancos de leite humano.
O decreto ainda detalha algumas condições de infraestrutura que devem ser atendidas. Por exemplo, as salas precisam ter um lavatório e um freezer ou refrigerador com congelador, além de um termômetro para garantir o armazenamento seguro do leite materno, com monitoramento diário da temperatura.
Outro ponto importante é que, para cada 400 servidoras em idade fértil, deve haver uma poltrona disponível na sala de amamentação.
Essas novas diretrizes começarão a valer 180 dias após a publicação oficial do decreto, dando tempo suficiente para que os órgãos e entidades se ajustem a essas novas exigências.
A Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, terá a responsabilidade de incentivar e oferecer apoio técnico para a implementação desses espaços.
