Resultados do II Edital para Escolas Livres: O que Saber
Ministério da Cultura divulga resultados preliminares e abre prazo para recursos no II Edital de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura.
Reprodução Redes Sociais
Na última segunda-feira, dia 19 de outubro de 2026, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística Cultural, Livro e Leitura (Sefli), anunciou o Resultado Preliminar da Etapa III da Análise de Documentos Complementares do II Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. Este processo seletivo visa certificar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, ampliando assim a Rede Nacional.
Os interessados podem acessar o documento completo clicando aqui. O período para interposição de recursos está aberto entre os dias 20 e 22 de outubro e deve ser realizado pela plataforma Mapa da Cultura.
A certificação das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura ocorre após a análise do Projeto Político-Pedagógico (PPP) e da documentação necessária, conforme os critérios estabelecidos nesta Chamada Pública.
A aprovação nesta chamada pública resulta em uma certificação institucional e traz diversos benefícios para as Organizações da Sociedade Civil aprovadas, incluindo:
- Recebimento do Certificado de Adesão ao Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, conforme a Instrução Normativa MinC nº 24, de 2025;
- Identificação como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura em suas atividades institucionais;
- Publicação de seus dados no Cadastro Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, disponível na página do Ministério da Cultura;
- Inclusão na Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura.
Para mais informações, entre em contato pelo telefone (61) 2024-2806, WhatsApp (61) 92024-2089 ou pelo e-mail editalescolaslivres@cultura.gov.br.
