Resultados da Habilitação do Programa Rouanet no Interior

O Ministério da Cultura (MinC), através da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), anunciou os resultados da fase de habilitação das propostas inscritas no edital do Programa Rouanet no Interior. Esta iniciativa visa ampliar o acesso ao fomento cultural em municípios menores e regiões que historicamente recebem menos investimentos da Lei Rouanet.

A próxima etapa do processo é a análise e seleção, prevista para ocorrer até 17 de julho de 2026, com o resultado provisório sendo divulgado até 20 de julho. É importante ficar atento a essas datas.

Com um investimento total de R$ 6 milhões, aportados pela Neoenergia, o programa pretende selecionar pelo menos 30 propostas culturais, com um limite de R$ 200 mil por projeto. Além disso, há uma reserva mínima de R$ 1 milhão para cada um dos quatro estados participantes e para o Distrito Federal, ajudando a descentralizar os recursos culturais.

O edital é abrangente e aceita propostas nas áreas de Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Humanidades e Patrimônio. As temáticas incentivadas incluem cultura afro-brasileira, culturas tradicionais e populares, cultura urbana, cultura da infância, arte religiosa, além de projetos que promovam o protagonismo de pessoas com deficiência e a acessibilidade estética.

As ações culturais devem ser realizadas exclusivamente em territórios selecionados da Bahia, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal.

O cronograma do edital ainda prevê a possibilidade de interposição de recursos até 31 de julho de 2026, com a divulgação do resultado final programada para 15 de setembro de 2026. A execução dos projetos selecionados está prevista para começar em 2027.

Para consultar o resultado da fase de habilitação, acesse a página oficial do programa: Programa Rouanet no Interior.