Republicação de Conteúdos da EBC Concluída Após Restrições Eleitorais

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) finalizou, na última quarta-feira, dia 28, o processo de republicação de todos os conteúdos que haviam sido retirados do ar durante o período de restrições eleitorais em seus sites. Essa etapa marca o fim das atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Adequação ao Período Eleitoral 2026, criado para coordenar as ações necessárias ao cumprimento das normas eleitorais nos canais de comunicação da empresa. Formado por uma portaria no dia 3 de junho e contando com a participação de todas as diretorias, o GT teve a missão de orientar, acompanhar, avaliar e supervisionar a disponibilização de conteúdos nos diferentes veículos e plataformas da EBC, incluindo rádio, televisão, portais, redes sociais e outros canais institucionais. A primeira reunião do grupo aconteceu em 12 de junho, e a última foi realizada em 27 de outubro. "Quero parabenizar todos os integrantes do GT pelo empenho, pela responsabilidade e pela dedicação ao longo de todo esse processo. Foi um trabalho coletivo que exigiu diálogo, análise criteriosa e compromisso com o cumprimento da legislação", comentou Thiago Regotto, diretor-geral da empresa. Ele também expressou sua gratidão a todos os colaboradores da EBC, que continuaram a cumprir a missão institucional de informar a população com qualidade e responsabilidade. "Encerramos esse ciclo com o reconhecimento do esforço de nossas equipes e a reafirmação do papel da EBC na garantia do direito à informação e no fortalecimento da democracia", finalizou, ressaltando que as adequações não limitaram a atividade jornalística e que as equipes seguiram trabalhando normalmente durante o período eleitoral, sempre com o suporte das diretorias e da Consultoria Jurídica para esclarecimentos e orientações em situações específicas. No dia 3 de julho, a Diretoria-Executiva havia comunicado a suspensão temporária de conteúdos publicados entre 1º de janeiro de 2023 e 3 de julho de 2026, que estavam sujeitos às restrições eleitorais. Essa medida afetou portais, redes sociais e intranet. No entanto, permaneciam acessíveis os conteúdos de natureza eminentemente jornalística, documental, histórica, cultural ou educativa, cuja manutenção estava alinhada às finalidades institucionais da EBC e ao direito fundamental de acesso à informação. As ações tomadas se basearam na legislação eleitoral, assim como nas orientações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Consultoria Jurídica da EBC e da Justiça Eleitoral. O objetivo foi garantir a conformidade dos conteúdos institucionais durante o período de restrições, sempre preservando os princípios da comunicação pública, como transparência, isonomia, imparcialidade e pluralidade. Com a conclusão da republicação nos sites da EBC, a empresa fecha mais uma etapa desse processo de adequação eleitoral, reafirmando seu compromisso com o cumprimento das normas legais e com a continuidade de sua missão de levar informações de interesse público à população brasileira.