Renan Santos propõe cortes na Previdência e mudanças salariais

O candidato à Presidência da República pelo partido Missão, Renan Santos, apresentou um extenso plano de governo com 51 páginas repletas de propostas impactantes. Entre as ideias, destaca-se a sugestão de fim do Bolsa Família e a implementação de uma tutela federal sobre municípios considerados “ineficientes”.

A Agência Brasil, até o próximo domingo (20), publicará uma série de matérias abordando os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano, começando com Renan Santos, Ronaldo Caiado e Rui Costa Pimenta.

No início do plano, o partido Missão sugere um “ajuste fiscal urgente”, que incluiria a desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais em relação ao reajuste do salário mínimo, resultando em aumentos atrelados apenas à inflação, sem o ganho real que a população tem hoje.

Entre as medidas de ajuste fiscal, estão a “revisão” do abono salarial, a redução de renúncias fiscais, o combate aos “supersalários” e a reforma da Previdência, que, segundo o candidato, pode gerar uma economia de R$ 1,1 trilhão até 2031.

Além disso, Renan Santos deseja desvincular os pisos mínimos destinados à saúde e educação da receita corrente líquida (RCL). Atualmente, esses gastos são calculados com base na RCL da União, sendo 15% para saúde e 18% para educação. A proposta de desvinculação abriria espaço para possíveis cortes nessas áreas.

O plano também prevê a criação de uma Comissão Federal de Gestão Pública, que terá a finalidade de estabelecer critérios para avaliar a eficiência das prefeituras. A ideia é que haja uma “tutela” federal sobre as cidades que apresentarem uma gestão considerada ineficiente.

Outro ponto discutido pelo partido Missão é a extinção do Bolsa Família, que seria substituído por um programa denominado “Frentes Cidadãs”, visando oferecer trabalho remunerado em prol da comunidade.

Na esfera da infraestrutura, o candidato promete aumentar os investimentos na área, atingindo 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Também prevê a ampliação da malha ferroviária, elevando a extensão de 30 mil para 40 mil quilômetros, utilizando o “espaço fiscal” gerado pelos cortes de gastos.

Ademais, o plano de Santos sugere declarar “guerra ao crime”, através da publicação de decretos de “Estado de Defesa”. Esses decretos implementariam uma nova legislação chamada “Direito Penal do Inimigo”, destinada a processar e julgar membros de organizações criminosas. Entre as propostas, estão a dissolução de “entidades públicas ou privadas infiltradas pelo crime organizado”, a criação de tribunais especializados com magistrados selecionados e a federalização de todos os processos relacionados a facções.

No que diz respeito à saúde, Renan Santos planeja estabelecer novos critérios para a fila de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando a gravidade de cada caso. Além disso, pretende criar um programa que una saúde e tecnologia, integrando telemedicina e diagnósticos com o uso de Inteligência Artificial, entre outras iniciativas.