Reforma no Judiciário: Novo presidente do STJ defende mudanças

23/08/2026, 10h30

Atualizado há uma hora

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Em uma recente entrevista ao GLOBO, o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, expressou sua visão sobre a necessidade urgente de reformar o Judiciário. Ele aponta para um dos maiores desafios enfrentados pelo Brasil atualmente: a “explosão” do número de processos judiciais e a dificuldade dos tribunais em oferecer respostas rápidas e efetivas para a resolução de conflitos.

Desafios e Propostas para o Judiciário

Um dos pontos centrais da discussão dentro do Judiciário é a questão do foro.

Durante a campanha, alguns candidatos levantaram propostas que envolvem mudanças na competência dos tribunais e na maneira como os ministros do STF são escolhidos. O que você pensa sobre esse cenário?

Resposta: Esse assunto está ligado a algo muito mais amplo. O Judiciário realmente precisa passar por uma reforma. A Constituição de 88 devolveu a democracia ao nosso país, e o papel de garantidor dos direitos ficou sob a responsabilidade do Judiciário. Isso, claro, resultou em um acúmulo de demandas. Estamos diante de um mar de questões que, ao longo do tempo, acabaram sendo direcionadas ao Judiciário.

Hoje, temos uma das maiores taxas de judicialização do mundo, com números que se multiplicam a cada cinco anos. Nesse momento, a situação ficou insustentável, com cerca de 40 milhões de novos processos surgindo anualmente, abrangendo todas as áreas. Portanto, é imprescindível uma reforma estrutural, onde todos esses aspectos possam ser discutidos. Embora tenha sido criado o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na última reforma, isso não resolveu os problemas existentes. Precisamos reunir Executivo, Legislativo e Judiciário para buscar soluções. Isso exige um pacto.

Código de Ética e Transparência

E quanto ao código de ética? O senhor tem dialogado com o presidente do STF, Edson Fachin, sobre essa questão?

R: Retomando o ponto inicial, o problema do Judiciário exige soluções diversas, e isso inclui a discussão sobre o código de ética.

O senhor assume o tribunal em um período delicado, marcado pelas crises envolvendo o ministro Marco Buzzi, que enfrenta acusações de assédio sexual, e a questão da venda de sentenças. Como o senhor percebe esse momento?

R: De fato, é uma situação delicada, mas o tribunal tem agido de forma transparente. A equipe se reuniu e se fortaleceu diante das adversidades.

Todas as decisões tomadas foram unânimes, tanto no caso do assédio quanto na questão das sentenças. O tribunal tem cumprido seu papel, tomando decisões firmes e coesas, sem varrer os problemas para debaixo do tapete.

As investigações sobre a venda de sentenças e a corrupção no STJ estão com o STF, certo? Que medidas podem ser implementadas para evitar que esses casos se repitam?

R: Esse assunto está sob a responsabilidade do ministro (Cristiano) Zanin e, por enquanto, está em sigilo. A Suprema Corte é quem deve deliberar nesse caso. Internamente, já adotamos medidas em relação aos servidores e iniciamos apurações sobre cada incidente que surgiu.

Mesmo após essas ações, identificamos alguns casos isolados de outros servidores que estavam desviando de suas funções, e tomamos medidas imediatas. Se a situação envolver terceirizados, nós os removemos do quadro e notificamos a polícia. Um deles foi preso em flagrante.

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