R$ 20 milhões para conectar comunidades sem internet no Brasil

Cerca de 120 localidades no Brasil que atualmente não têm acesso aos serviços de telefonia poderão, em um futuro mais próximo do que se imaginava, contar com a tecnologia 4G/5G. Isso se deve a uma iniciativa do Ministério das Comunicações, que liberou R$ 20 milhões para um leilão reverso agendado para o dia 16 de junho. O intuito é expandir a conectividade ainda neste ano em seis estados: Amapá, Bahia, Maranhão, Paraíba, Paraná e Pernambuco. Essas regiões já estavam contempladas nas obrigações do leilão do 5G realizado em 2021.

O ponto aqui é que essa ação busca antecipar a cobertura em até quatro anos, uma vez que as obrigações anteriores estavam previstas para expirar no final de 2030. Essa movimentação está sendo realizada em parceria com a Anatel e a Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV, popularmente conhecida como Seja Digital.

Vale lembrar que este é o quarto leilão reverso desse tipo. Até agora, foram movimentados impressionantes R$ 270 milhões. E é importante frisar que esse valor não será retirado dos cofres públicos; na verdade, ele vem da verba que as operadoras destinaram para a limpeza da faixa de 700 MHz, conforme estipulado no leilão de 2014.

O leilão tem como meta cobrir as 120 localidades pelo menor custo possível. Assim, a prestadora que oferecer o menor lance para uma região específica será a vencedora. Cada participante pode apresentar apenas um lance por localidade, e não haverá espaço para contrapropostas.

Caso o montante disponível não seja suficiente para atender todas as 120 localidades, as ofertas serão classificadas com base no menor valor e no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município. Se houver empate, o prazo para implementação do serviço também será considerado.