Programa Cozinha Solidária: Alimentação Gratuita no DF

Nova lei estabelece o Programa Cozinha Solidária para oferecer refeições gratuitas a pessoas em situação de vulnerabilidade social no Distrito Federal.

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A partir de agora, o Distrito Federal conta com a Lei nº 7.871/2026, proposta pelo deputado distrital Max Maciel, do PSOL. Essa nova legislação dá início ao Programa Cozinha Solidária Distrital, que representa um passo importante na criação de uma política pública permanente voltada para a distribuição gratuita de refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, com um foco especial na população em situação de rua.

A inspiração para essa iniciativa vem de uma ação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que já oferece refeições gratuitas e nutricionalmente balanceadas. O objetivo do Programa vai além da simples distribuição de alimentos; busca garantir o direito à alimentação adequada, promover a dignidade humana e facilitar a inclusão social.

Na prática, a proposta inclui metas para reduzir a fome, incentivar hábitos alimentares saudáveis e apoiar a agricultura familiar.

As refeições, que serão servidas em locais apropriados, terão um padrão de qualidade nutricional. A responsabilidade pela execução do programa será da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), que poderá estabelecer parcerias para aumentar o alcance e a eficácia do atendimento.

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