Programa Acolher Eles e Elas: 200 órfãos de feminicídio no DF

O Programa Acolher Eles e Elas, lançado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em dezembro de 2023, já beneficiou 217 jovens órfãos até maio de 2026. Esta iniciativa pioneira no Brasil oferece apoio financeiro e acompanhamento psicossocial para crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência de feminicídios. Atualmente, 194 cadastros permanecem ativos, destacando a importância do programa na assistência a esses jovens. Além do suporte financeiro, a iniciativa integra uma rede de proteção desenvolvida pelo GDF.

A regulamentação do benefício foi estabelecida pela Lei nº 7.314, de setembro de 2023, e pelo Decreto nº 45.256, de dezembro do mesmo ano. Com um investimento de mais de R$ 6,5 milhões, o Distrito Federal se tornou a primeira unidade da Federação a implementar um programa voltado exclusivamente para a assistência financeira a órfãos de feminicídio.

A secretária da Mulher interina, Jackeline Aguiar, ressalta a relevância do programa, afirmando que o objetivo é minimizar os impactos devastadores que o feminicídio causa na vida dessas crianças e adolescentes. "O programa Acolher Eles e Elas é algo que não gostaríamos que existisse. Porém, sentimos a necessidade de apoiar essas crianças e adolescentes, que também são vítimas da violência", enfatiza.

A concessão do benefício, que é individualizada, é especialmente importante em famílias numerosas ou quando a guarda das crianças é compartilhada. O GDF se compromete a garantir acolhimento, proteção, dignidade e suporte às famílias que enfrentam essa situação dolorosa.

Entre os beneficiários, a maior parte está na faixa etária de 7 a 12 anos, totalizando 69 crianças. Outros 62 adolescentes têm entre 13 e 17 anos, 38 jovens estão na faixa de 18 a 21 anos, e 25 crianças têm até 6 anos. As saídas do programa ocorrem geralmente quando os beneficiários atingem a idade limite de 22 anos ou mudam para outros estados.

A maioria dos responsáveis legais pelos beneficiários são avós, totalizando 67 casos, seguidos por pais que não são autores dos feminicídios, tias, irmãos, tios e outros. Um exemplo tocante é o de Joana Maria da Silva Lopes, que cuida de seus netos após a filha ser vítima de feminicídio, recebendo um salário mínimo através do programa, que oferece um suporte essencial em um momento tão difícil.