Prisão Domiciliar de Bolsonaro: Defesa Solicita Manutenção

A defesa de Jair Bolsonaro apresentou, nesta sexta-feira (3), um reforço ao pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente permaneça em prisão domiciliar. Em uma manifestação dirigida ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, os advogados sustentaram que Bolsonaro não cometeu nenhuma falta disciplinar grave relacionada à apreensão de uma arma pertencente a um de seus seguranças. Eles mencionaram a decisão da Polícia Civil do Distrito Federal, que optou por não indiciar o ex-presidente, ressaltando que a arma está legalizada e, portanto, não houve crime de sua parte.

Além disso, a defesa enfatizou que Bolsonaro não tem interesse em reaver a arma. "Os elementos agora apresentados apenas reforçam as razões já expostas pela defesa na manifestação anterior, afirmando a inexistência de falta grave e a regularidade do registro da arma, além de destacar a excepcionalidade da situação que está sendo analisada por este juízo", afirmaram os advogados.

A defesa também trouxe à tona as condições de saúde do ex-presidente como parte do argumento a favor da manutenção da prisão domiciliar. "Diante do exposto, e considerando as questões médicas já apresentadas a Vossa Excelência, pedimos que seja reconhecido que os elementos coletados durante as investigações corroboram as razões previamente apresentadas. Assim, com base na manifestação da Procuradoria-Geral da República, solicitamos que se afaste qualquer possibilidade de falta grave, permitindo a continuidade da execução penal nas condições atuais", completou a defesa.

É relevante lembrar que, no ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no contexto de uma trama golpista. Após passar por uma cirurgia, ele recebeu permissão para cumprir uma prisão domiciliar temporária por 90 dias, devido a problemas de saúde, incluindo pneumonia bacteriana. Esse período começou a contar em 27 de março e se encerraria em 25 de maio. Agora, a decisão sobre a renovação da prisão domiciliar ou o retorno de Bolsonaro ao presídio da Papudinha, em Brasília, ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes.