Portal dos EUA Facilita Acesso a Conteúdos Restritos na Europa
O site exibe o lema "A informação é poder. Reconquista o teu direito humano à liberdade de expressão. Prepara-te", acompanhado por um grafismo de um cavalo branco em galope sobre a Terra.
Os Estados Unidos lançaram um site inovador que visa facilitar o acesso a conteúdos bloqueados por governos europeus, incluindo discursos de ódio e propaganda terrorista, conforme reportado pela Reuters. A plataforma, chamada freedom.gov, foi desenvolvida pelo Departamento de Estado norte-americano e tem como objetivo permitir que usuários ao redor do mundo contornem as restrições impostas sobre o que pode ser visualizado online.
No portal, a mensagem "Information is power. Reclaim your human right to free expression. Get ready" (A informação é poder. Reivindica o teu direito humano à liberdade de expressão. Prepara-te) é acompanhada por uma ilustração de um cavalo branco correndo sobre a Terra. É importante ressaltar que o site ainda não foi oficialmente lançado e deveria ter sido apresentado na semana passada durante a Conferência de Segurança de Munique, segundo informações de três fontes que conversaram com a Reuters.
Entretanto, essa iniciativa pode trazer complicações legais para Washington em outros países, uma vez que não respeita as legislações digitais locais. Um porta-voz da Comissão Europeia destacou ao Euronews Next que a comissão não bloqueia sites na UE, e que apenas as autoridades dos Estados-Membros têm a capacidade de restringir acessos a sites considerados ilegais de acordo com a legislação nacional ou europeia. Isso inclui conteúdos que promovem discursos de ódio ou propagandas terroristas.
"Isto nada tem que ver com a liberdade de expressão, que é um direito fundamental na UE", enfatizou o porta-voz. Ele também mencionou o Regulamento dos Serviços Digitais, que permite aos usuários contestar decisões de moderação de conteúdo diretamente nas plataformas.
"De maneira mais ampla, se olharmos para os índices públicos sobre liberdade na Internet, a Europa se destaca. Todos os países que aparecem no topo dessas listas são europeus", acrescentou o porta-voz. Por sua vez, um representante do Departamento de Estado afirmou à Reuters que não existe um programa específico voltado para a Europa que tenha como objetivo contornar a censura, mas ressaltou que "a liberdade digital é uma prioridade para o Departamento de Estado", incluindo a promoção de tecnologias de privacidade e ferramentas que ajudam a driblar a censura, como as VPNs.
É importante notar que a Europa e os Estados Unidos adotam abordagens distintas em relação à liberdade de expressão. Nos EUA, a Constituição protege praticamente todas as formas de expressão, enquanto a União Europeia impõe limites, influenciada por sua história, e proíbe a propaganda extremista, que inclui a demonização sistemática de judeus, estrangeiros e minorias.
Essas regras, em vigor desde 2008, restringem certas categorias de conteúdos nas redes sociais e em plataformas de grande porte, como Facebook e X. Com base em legislações como o Regulamento dos Serviços Digitais da UE e a Online Safety Act britânica, as plataformas têm a obrigação de limitar a disseminação de discursos de ódio ilegais, propaganda terrorista e desinformação prejudicial, e em muitos casos, precisam remover rapidamente esse tipo de conteúdo.
Essa abordagem gerou críticas contundentes de defensores da liberdade de expressão, que argumentam que a censura pode ser contraproducente e prejudicial à democracia.
