Polônia Prorroga Controle Fronteiriço com Alemanha e Lituânia
Os controlos temporários nas fronteiras da Polónia com a Alemanha e a Lituânia foram alargados. Os regulamentos entrarão em vigor a 5 de abril e têm por objetivo aumentar a segurança nestes troços da fronteira.
No dia 27 de março de 2026, o Ministério dos Assuntos Internos e da Administração da Polônia publicou um regulamento no Jornal Oficial que altera as normas sobre o controle temporário das pessoas que cruzam as fronteiras internas do país. Essa nova medida entrará em vigor em 5 de abril de 2026 e inclui o Parque Muskauer, especificamente a Ponte Inglesa, que conecta Łęknica e Bad Muskau, de volta à lista de passagens controladas. Esse local é crucial para o tráfego turístico, pedestres e ciclistas, além de ser essencial para eventos transfronteiriços no parque.
Os controles temporários foram inicialmente introduzidos em 7 de julho de 2025, com uma previsão de um mês, mas foram estendidos por mais dois meses, de 6 de agosto a 4 de outubro do mesmo ano. Agora, o novo regulamento prorroga esses controles por mais seis meses, de 5 de outubro de 2025 até 4 de abril de 2026.
De acordo com o Código das Fronteiras Schengen, os Estados-Membros podem reintroduzir temporariamente controles nas fronteiras internas por até seis meses em caso de ameaça significativa à ordem pública ou à segurança interna. Se a ameaça persistir, o controle pode ser prorrogado novamente, sempre respeitando o limite de seis meses por vez, sem exceder um total de dois anos. É necessário informar previamente os outros Estados Schengen, assim como o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia.
O Ministério do Interior da Polônia enfatizou que a continuidade dos controles temporários nas fronteiras com a Alemanha e a Lituânia é vital, especialmente em face da crescente ameaça de migração ilegal nessas áreas. Com isso, a Polônia reativou os controles nas fronteiras, onde agentes da Guarda de Fronteiras, com o apoio da polícia e das Forças de Defesa Territorial, têm autoridade para parar veículos selecionados para inspeção. Essas operações estão sendo realizadas em cerca de 50 pontos da fronteira germano-polaca e em 13 pontos da fronteira lituano-polaca.
