Pix Expande Prazo para Contestação e Combate Fraudes

O Banco Central acaba de implementar uma mudança significativa: o prazo para contestar devoluções feitas pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) no Pix foi ampliado de 30 para 80 dias. Essa decisão tem como objetivo enfrentar a prática do golpe da dupla devolução, onde criminosos simulam transferências acidentais para enganar as vítimas.

A medida, que entrou em vigor nesta terça-feira, 1º de setembro de 2026, complementa o MED 2.0. Com essa atualização, será possível rastrear o destino do dinheiro através de várias contas, tornando mais difícil para os golpistas movimentarem os valores rapidamente após a fraude.

Vale lembrar que o MED foi criado para ajudar aqueles que se tornam vítimas de fraudes a recuperarem o dinheiro transferido indevidamente através do Pix. A vítima deve entrar em contato com seu banco ou instituição de pagamento e solicitar a devolução, agora com um prazo de 80 dias para isso.

Assim que a solicitação é feita, a instituição financeira que recebeu o valor é notificada. O dinheiro fica bloqueado até que as partes analisem o caso. Se a fraude for confirmada, o valor deve retornar à conta de origem em até 96 horas, desde que haja saldo suficiente na conta que recebeu o valor indevido.

O MED tem o intuito de facilitar a recuperação de valores transferidos de forma indevida. No entanto, se o recebedor original acreditar que a devolução é injusta, ele agora tem um prazo maior para contestar essa devolução.

Antes, esse prazo era de apenas 30 dias. Essa ampliação foi uma resposta necessária para combater fraudes relacionadas ao MED.

Imagine um golpista que realiza uma transferência via Pix para uma pessoa, seja física ou jurídica. Em seguida, ele contata essa pessoa alegando que a transferência foi um erro e pede que o valor seja devolvido. De boa-fé, a vítima faz a devolução. Mas o golpista, por sua vez, aciona o MED e acaba recebendo uma segunda devolução. Nesse cenário, a vítima pode contestar a devolução solicitada, tendo agora mais tempo para identificar o problema e reunir documentos que comprovem a fraude.

É importante destacar que já existia um prazo de 80 dias para o acionamento do MED. A novidade foi estender esse mesmo prazo para a contestação do MED, oferecendo mais proteção aos usuários.

Essa mudança é parte da evolução do MED 2.0, que começou a ser implementado em fevereiro deste ano. O objetivo por trás dessa atualização é permitir um rastreamento mais eficiente do dinheiro transferido indevidamente, já que os golpistas costumam movimentar os valores rapidamente após cometerem as fraudes, dificultando a recuperação dos recursos. Com o MED 2.0, agora é possível rastrear o caminho do dinheiro além da primeira conta que recebeu a transferência, representando um avanço significativo na luta contra esses crimes financeiros.