ONU Aprova Resolução Histórica para Direitos de Pessoas em Rua
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou, por consenso, uma resolução inédita sobre a população em situação de rua. O documento convoca os países a adotarem ações que garantam dignidade, inclusão e acesso a direitos. O Brasil foi um dos líderes da iniciativa. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) comemorou a decisão nas redes sociais. Para a
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas deu um passo significativo ao aprovar, por consenso, uma resolução inovadora voltada para a população em situação de rua. Este documento convoca os países a adotarem medidas que assegurem dignidade, inclusão e acesso a direitos fundamentais. O Brasil se destacou como um dos líderes dessa iniciativa, e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) celebrou a decisão nas redes sociais, classificando-a como um momento histórico que reconhece um grupo frequentemente invisibilizado.
O texto da resolução enfatiza a importância de garantir acesso a direitos básicos, como moradia, alimentação, saúde, educação, trabalho e documentação. Além disso, há um chamado claro para combater a violência e a discriminação, especialmente quando perpetradas por agentes públicos. Flávio Lino, secretário executivo do Movimento Nacional da População de Rua do Rio de Janeiro (MNPR/RJ), expressou sua alegria com a aprovação, sublinhando que essa resolução representa não apenas o reconhecimento de uma luta que se arrasta por décadas, mas também a possibilidade de um novo nível de participação política para essa população.
Vale lembrar que a resolução foi apresentada durante a 61ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, que ocorreu entre 23 de fevereiro e 31 de março de 2026. Além do Brasil, países como Albânia, Cabo Verde, República Dominicana, Etiópia, Grécia, Guatemala, Portugal, Reino Unido, Irlanda do Norte e Uruguai também se uniram à proposta inicial.