OE2027 Aprovado: PS Se Absteve em Meio a Protestos
A proposta de Orçamento do Estado para 2027 foi aprovada, mas a abstenção do PS e protestos destacam a tensão política atual.
Sem grandes surpresas, a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) foi aprovada em sua forma geral nesta quarta-feira, impulsionada pela abstenção do Partido Socialista (PS). Assim como no ano passado, o texto contou apenas com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP. O PS, o PAN e o Juntos Pelo Povo (JPP) optaram novamente pela abstenção nessa primeira fase de votação, enquanto o Chega, a Iniciativa Liberal (IL), o Livre, o PCP e o Bloco de Esquerda (BE) manifestaram sua oposição. Após dois dias de debates intensos na Assembleia da República, a votação resultou na viabilização da proposta de Orçamento apresentada no dia 8 de outubro pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. Na terça-feira, após o primeiro dia de discussões, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, deixou claro que não haveria mudanças na abstenção anunciada anteriormente, mesmo diante das divergências com o Governo sobre questões relacionadas à habitação. O primeiro dia de debates foi marcado por intensas trocas de acusações entre os partidos, cada um tentando atribuir responsabilidades pela crise habitacional. Enquanto isso, centenas de manifestantes se reuniam em protesto em frente à Assembleia da República. As críticas ao Governo liderado por Luís Montenegro foram intensas, e houve até apelos para uma greve geral ibérica. Os manifestantes, no entanto, decidiram não montar tendas nas proximidades do Parlamento. Durante a discussão sobre a proposta do Orçamento do Estado, Luís Montenegro buscou rebater as críticas que afirmam que o documento não aborda a escalada do custo de vida, argumentando que, nos últimos dois anos e meio, o rendimento das famílias cresceu em cinco bilhões de euros. Na quarta-feira, Joaquim Miranda Sarmento destacou que "desde abril de 2024, o Governo iniciou uma profunda agenda de transformação em Portugal" e que "o OE2027 é a continuidade desse caminho". Ele ressaltou que "este é o terceiro orçamento do Governo da AD, que consegue, ao mesmo tempo, não aumentar nenhum imposto, continuando a reduzir a carga fiscal e promovendo uma política econômica voltada para o crescimento. Tudo isso, mantendo o equilíbrio das contas públicas." De acordo com o ministro das Finanças, "nunca, neste século, os impostos foram reduzidos de forma tão significativa em Portugal". As discussões e a votação na especialidade estão agendadas para ocorrer entre os dias 18 e 23 de novembro, com a votação final global marcada para o dia 24 do próximo mês.